O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n.113/2022, criou o Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. Um dos resultados das atividades desse GT é a minuta de recomendação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco. O Brasil é signatário desse…
A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce. O agravamento da estiagem pode dar início a um ciclo que se estenderá além de 2023, caso os rios não se recuperem antes da próxima estação de seca. Nesse cenário, os rios ingressariam…
26/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje, 26 de outubro, a última etapa do curso virtual sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência de 644 administrações municipais paulistas. No… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-capacita-gestores-publicos-sobre-ieg-meduc
Uma das dicas deste fim de semana é a reabertura do museu Casa das Rosas, na capital paulista. O espaço será reaberto neste sábado, às 15h. E a exposição de reabertura apresenta instalações com imagens históricas da Avenida Paulista e do museu como testemunha das transformações urbanas, culturais e artísticas de São Paulo. Ainda aqui…
Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426977
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, Roraima, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo é desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, professores e representantes das comunidades indígenas para qualificação do tratamento judicial conferido aos indígenas e povos tradicionais. O evento acontecerá na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ouviu especialistas nesta quinta-feira (26) que classificaram como uma “epidemia” o alto índice de golpes financeiros no País. Os participantes da audiência pública relataram várias falhas que têm possibilitado a…
Lançado na quarta-feira (25) pelo Conselho Editorial do Senado, o livro 100 Vozes pela Democracia reúne artigos de personalidades da sociedade e de políticos de 16 partidos, que refletem sobre a ascensão da extrema direita reacionária no Brasil. O organizador é o cientista social Fernando Guimarães Rodrigues, idealizador e coordenador do Fórum Pela Democracia Direitos…
Após vinte meses de vigorosos debates e discussões, foi promulgada em 05 de outubro de 1988 a vigente Constituição Federal, batizada como a “Constituição Cidadã”, prestes a completar 35 anos. Cada novo texto constitucional traz consigo reflexos do contexto em que foi produzido e com a nossa sétima… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-35-anos-carta-cidada-colcha-retalhos-ou-necessario-movimento-atualizacao