Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar a pretexto…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024. O texto propõe um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/cmo-aprova-relatorio-preliminar-do-orcamento-da-uniao
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) se uniram para um aulão de empreendedorismo, o Festival Anota Aí Propósito e Autonomia. Todos os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio estão convidados a…
A Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará no dia 11/12, segunda-feira, a partir das 10h, a cerimônia de entrega dos certificados aos alunos que concluíram os Cursos de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. O evento terá lugar no auditório do TRF2 (3º andar do prédio-sede) e será transmitido…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: “O modelo proposto contribuirá para aumentar a participação popular” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que permite o uso de assinatura eletrônica no apoiamento de eleitores à criação de partidos. A medida consta do Projeto de…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023). O texto promove um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo, que estão em torno de R$ 2,2 trilhões. O corte foi linear entre os ministérios para que…
Áudio para rádio: https://soundcloud.com/governosp/boletim-usp-e-a-8-universidade-mais-sustentavel-do-mundo-071223 Pela primeira vez uma universidade brasileira ocupa a 8ª posição no ranking – e a melhor da América Latina – segundo o UI GreenMetric World University Ranking 2023, divulgado durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que está sendo realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. GreenMetric é uma…
Depois dos resultados obtidos, já em 2023, para ampliar a regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal, a Corregedoria Nacional de Justiça leva o Programa Solo Seguro para as favelas. Na sexta-feira (8/12), às 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, fará a entrega de aproximadamente 200 títulos de propriedade, na…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios no primeiro dia…
Um projeto de lei que amplia penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para crimes de pornografia infantil e pedofilia foi enviado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PL 830/2022) do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aprovada nesta quarta-feira (6) na Comissão de Comunicação e Direito…