O trabalho voluntário de reeducandos que estão no regime semiaberto da Penitenciária de Osvaldo Cruz beneficiou a Santa Casa de Misericórdia do município. A parceria, firmada em junho deste ano, possibilitou a reforma de 19 poltronas de uso clínico e 10 cadeiras de área que estavam danificadas. De acordo com o diretor geral do presídio,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/23 proíbe o corte de vegetação nativa em todo o território nacional pelo período de quatro anos. A medida, que entrará em vigor na data de aprovação da nova lei, é chamada de “Desmatamento…
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto — a próxima reunião será já no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo a parlamentar, documentos sigilosos encaminhados à comissão parlamentar mista de inquérito nas últimas semanas abrem…
A sensação de repulsa quando diante de um cheiro ruim pode ser um indicador da capacidade do organismo se proteger de substâncias nocivas e, com isso, viver mais. Pelo menos é o que acontece com os nematoides da espécie Caenorhabditis elegans. Download Na imagem do nematoide Caenorhabditis elegans, destaca-se em vermelho um par de neurônios com a…
Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança, transparência, auditabilidade e uso no Poder Judiciário) são os temas que serão abordados na próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ). Os interessados poderão enviar seus artigos até o dia 20 de setembro. A edição do segundo semestre –…
Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo Penal para proibir o uso de bens apreendidos durante investigação criminal por órgãos da administração pública, como as forças policiais, desde que esse uso não seja autorizado pelo proprietário do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no primeiro semestre de 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. A CCJ também aprovou a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022), avaliação periódica de benefícios fiscais (PLP 41/2019), mudanças na Lei contra o Terrorismo (PL 3.283/2021) e tipificação do crime…
Download (Crédito: Polícia Militar) O Comando de Aviação “João Negrão” da Polícia Militar apreendeu 400 quilos de cocaína que eram transportados em um avião que vinha do Paraguai com destino à Matão, no interior paulista. A operação ocorreu nesta quarta-feira (26) e foi feita em conjunto com a Polícia Federal. A apreensão aconteceu próximo à…
As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da saúde no Brasil – pública e suplementar – podem ser inscritas no Prêmio “Justiça & Saúde” até o dia 15 de setembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a distinção vai reconhecer as boas iniciativas que utilizem métodos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos. Caso a regra seja desrespeitada, a proposta estabelece ao veterinário uma multa de R$ 2.500 e outras sanções previstas no Código de…