Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é “desproporcional e prejudica a atividade agrícola” O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para, entre outras medidas, isentar do tributo os imóveis com área de até 4 módulos fiscais. O texto tramita na…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (31), após reunião com o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) passará por uma oferta pública de ações no modelo de follow-on, atraindo acionistas de referência e mantendo o Estado com participação minoritária na…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 1/8 a 10/8, para vagas de estágio de nível superior do curso de Arquivologia. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco O Projeto de Lei 642/23 faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, conhecido também como Programa Habite Seguro. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera, insere e…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) anunciou que vai prorrogar a campanha de vacinação contra Influenza (gripe), para a população acima de seis meses até o dia 31 de agosto. A cobertura vacinal no estado subiu para 47,8% no dia 31 de julho, sendo que era de 44,5% no final de…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 01 de agosto de 2023 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através deste LINK 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 01/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito com subvenções econômicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta,…
Download Deise Duque-Estrada, Laura Laganá, Cristiane Freitas, Marisa Souza e Berenice Gianella | Foto: Marcelo Camargo/Governo do Estado de SP O Centro Paula Souza (CPS), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo Social de São Paulo (Fussp) celebraram um novo convênio para oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional voltados…
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001554935 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada/
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O autor…