Os Museus da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo oferecem, neste fim de semana, uma ampla programação. Aos sábados, os visitantes têm acesso gratuito aos três prédios da Pinacoteca (Luz, Estação e Pina Contemporânea), Museu da Imigração, Museu de Arte Sacra, Museu da Língua Portuguesa e Museu do Café,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pela administração pública de serviços de publicidade. De acordo com o autor da proposta, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), o objetivo é eliminar barreiras e custos de transação que perderam a razão de ser “frente…
No início de julho, quando a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) divulgou os vencedores do sorteio nº 176 da Nota Fiscal Paulista, circulou no Instagram de pessoas de Carapicuíba que o prêmio de R$ 1 milhão havia saído para um morador da cidade. Um cidadão da Vila da Oportunidade…
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Federação, da seguinte forma: 1° domingo: provas objetivas e discursiva de Analista Legislativo – atribuições de Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Informática Legislativa, Médico e Técnico em Material e Patrimônio; e provas objetivas de…
Muitos turistas já ouviram falar do pôr do sol e das águas dos rios e grandes lagos do noroeste paulista e provavelmente sabem que essa região possui uma “Capital dos Grandes Lagos”, que é Santa Fé do Sul. 625 km de distância da capital, essa estância turística com uma população de quase 35 mil pessoas…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de fórmula infantil padrão usados na alimentação de recém-nascidos e de bebês com menos de 12 meses de idade. Os…
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado, onde passou a tramitar como PL 2.903/2023. O texto…
Download (Imagem: Divulgação/Cepof) A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação no SUS de uma terapia fotodinâmica que poderá ser mais uma alternativa para o diagnóstico e o tratamento não invasivo de pacientes com carcinoma basocelular, o tipo de câncer de pele mais frequente no Brasil e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, nos crimes cometidos em áreas sujeitas à administração militar, as eventuais penas previstas para o traficante de drogas e para o usuário. O texto está em…
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que até o dia 15 de agosto vai apresentar o relatório sobre o projeto (PL 2.384/2023) que devolve à Fazenda Nacional o voto de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pela Comissão de…