Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A proposta será enviada ao Senado. O valor…
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga (PL 3.696/2023). Agora, o projeto segue para a sanção da Presidência da República com o texto que foi inicialmente aprovado pelo Senado. A matéria de autoria…
Governo do Estado de São Paulo · FIQUE POR DENTRO – EDUCAÇÃO – 12/12 Os alunos da 3ª série do Ensino Médio que fizeram o Provão Paulista têm até o dia 22 de dezembro para escolher os cursos superiores de preferência. Cada estudante pode indicar até 11 opções. O registro é obrigatório já que o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — que prevê planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos — será encaminhado à sanção presidencial. O PLC…
Download (Crédito: Polícia Militar) Dois homens, de 23 e 25 anos, foram presos em flagrante na segunda-feira (11) enquanto tentavam fugir com 75 encomendas roubadas dos Correios. Um simulacro de arma de fogo foi apreendido. A prisão aconteceu na rua Morango Natal, no Grajaú, zona sul de São Paulo. Policiais militares do 27º Batalhão de…
A sessão de julgamento de segunda (11/12) também marcou a posse de três novos membros do CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na tarde de segunda-feira (11/12), na sede do Órgão, a última sessão ordinária de julgamento de 2023. A reunião foi marcada pela despedida da ministra Assusete Magalhães, que deixará o Colegiado no dia…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda (Projeto de Lei 54/21). Ao debater o texto em Plenário, os parlamentares destacaram o papel da renda no combate à evasão escolar. Um…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Outra…
* Dimas Ramalho Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula, vem rapidamente se firmando como uma das principais ferramentas para combater as deficiências do ensino público brasileiro. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-ensino-integral-para-melhorar-pais-dimas-ramalho