Sistema Compras.gov.br ficará inacessível no próximo dia 05
Sistema Compras.gov.br ficará inacessível no próximo dia 05 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-ficara-inacessivel-no-proximo-dia-05
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. A Lei 14.644/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera a Lei…
Sancionada lei que declara Lagoa Dourada a Capital Nacional do Rocambole
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646, que confere ao município de Lagoa Dourada, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole. A norma sancionada na quarta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decorre do projeto de lei (PL) 2.209/2021, do deputado federal Aécio…
Campanha “São Paulo Por Todas” reforça importância de proteção às mulheres
O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (1) uma grande campanha institucional para conscientizar sobre a importância do combate à violência e assédio contra mulheres em espaços públicos e privados. A iniciativa apoia a regulamentação das Leis 17.621/2023 e Lei 17.635/2023, que trata de medidas de acolhimento, proteção e segurança das mulheres em bares,…
Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS). De acordo com os parlamentares, os atos de violações ao patrimônio público…
Aprovados três indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações, feitas pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, já haviam sido aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, após a sabatina dos indicados. Outros quatro nomes para o CNMP ainda devem ser votados pelo Plenário na…
Estado de São Paulo tem mais de 13,8 mil vagas de emprego abertas
O Estado de São Paulo tem, nesta quarta (2), mais de 13,8 mil vagas disponíveis de emprego pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador (os PATs), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. São mais de 6400 na Grande São Paulo, 6900 no interior e 412 no litoral do estado. Além da região metropolitana de SP, destacam-se as…
Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada
Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001560967 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-8/
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsável…
Descriminalização de drogas por decisão do STF é 'equívoco grave', diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento neste sentido foi retomado nesta quarta-feira (2) pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso…