O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento neste sentido foi retomado nesta quarta-feira (2) pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso…
Download Crédito: Ingrid Chagas A Secretaria de Turismo e Viagens lançou um mutirão de emprego com oferta de 4 mil vagas exclusivas para trabalhadores do setor de turismo. A iniciativa, que faz parte do Fórum Permanente de Empregabilidade em Turismo e Eventos, do qual também participam sete associações de classe e a União Geral dos…
Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001559608 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-9/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão “mudança positiva nas projeções econômicas” O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório preliminar, com as regras para apresentação de emendas ao projeto. As emendas podem ser apresentadas até…
Foi aprovado nesta quarta (2), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), um projeto de lei que reforça o direito ao sigilo dos nomes de mães ou gestantes que entreguem seus filhos para adoção. A proposta (PL 1.836/2022) determina que o responsável pela divulgação, sem autorização devida, de informação relativa à mãe ou gestante responderá civil,…
No segundo dia de disputas, o nadador Talisson Glock se destacou ao conquistar duas medalhas de prata, uma no revezamento 4×50 metros e nos 100 metros livres. As primeiras conquistas do Time São Paulo na competição foram obtidas por Cecília Araújo e Phelipe Rodrigues, que ergueram o bronze nos 400 e nos 50 metros livres,…
Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001560643 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-10/
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária de ações voltadas ao público…
O Senado aprovou três indicações da Presidência da República para a chefia das embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária. Vai representar o Brasil em Teerã, capital iraniana, o diplomata Eduardo Ricardo Gradilone Neto. O ex-ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França foi aprovado para o posto de embaixador brasileiro no Canadá. Também…
Policiais civis da 1ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração (Dicca), do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, prenderam em flagrante um homem de 31 anos e apreenderam mais de R$ 300 mil reais na segunda fase da Operação Fractal, que investiga crimes de lavagem de dinheiro. A ação foi…