Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Relator-autoriza-prefeito-de-Sao-Bernardo-do-Campo–SP–a-retornar-ao-cargo.aspx
Força-tarefa vai oferecer mais de 30 serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade. Interessados podem participar como voluntários O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440394
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a mídias regionais pelo menos 20% do total de recursos para contratação de publicidade pela administração pública. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA),…
O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre as Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na educação nacional será tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta terça-feira (14), às 10h30. Foram convidados para o debate o vice-presidente da Câmara de…
10/10/2025 – SÃO PAULO – A Universidade de Araraquara (UNIARA) realizará, entre os dias 20 e 23 de outubro, a 54ª edição de sua semana jurídica, um dos eventos mais tradicionais do calendário acadêmico da região. Neste ano, o homenageado será o Conselheiro e atual Vice-Presidente do Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-semana-juridica-uniara-homenageia-dimas-ramalho
Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Ministros-do-STJ-participam-de-audiencia-publica-no-Senado-para-debater-atualizacao-do-Codigo-Civil.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de…
O presidente da República sancionou a Lei 15.235, de 2025, que teve origem em uma medida provisória editada pelo governo. A lei contém várias medidas, entre elas a que garante conta de luz gratuita para famílias de baixa renda. A sanção aconteceu na quarta-feira (8), depois que Câmara e Senado aprovaram esa medida provisória, em 17 de…
10/10/2025 – SÃO PAULO – O Coordenador do Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Leandro Luis dos Santos Dall’Olio, e o Chefe Técnico da Fiscalização da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Guilherme Augusto Gonzaga da Silva, representaram a Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-semana-sustentabilidade-realizada-pela-sefaz-sp
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Informativo-destaca-que-CDC-nao-se-aplica-a-contratos-firmados-entre-empresas-de-cartoes.aspx