O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, negou categoriamente a existência de qualquer negociação com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, segundo o qual o veto ao projeto da dosimetria estaria condicionada ao engavetamento de uma CPI para investigar irregularidades no Banco Master. Davi Alcolumbre desmentiu Valdemar, a quem chamou de “mitômano”.…
18/03/2026 – SÃO PAULO – A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e responsável pela Ouvidoria da Mulher, Ana Amélia Caldas Saad, participará na quinta-feira (26/3), das 09h às 16h, na Câmara Municipal de Campinas, do seminário ‘Violência do Gênero – Enfrentamento, Desafios e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidora-tcesp-participara-seminario-sobre-violencia-genero
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-STJ-No-Seu-Dia-analisa-criterios-para-reforma-militar-apos-mudancas-na-legislacao.aspx
Gestor público Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/antecipagov/midia/imagens-e-icones/banners/gestor-publico
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da votação da proposta que cria um novo regime para socorrer ou liquidar bancos (PLP 281/19). Havia previsão de o projeto ser votado em Plenário nesta…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (18) o projeto de decreto legislativo que confirma um acordo de 2019 sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar (PDL 163/2023). Segundo os defensores do acordo, o objetivo é dar mais liberdade para companhias aéreas que realizam voos entre os dois países. O texto vai a promulgação.…
18/03/2026 – SÃO PAULO – A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e responsável pela Ouvidoria da Mulher, Ana Amélia Caldas Saad, participará na quinta-feira (26/3), das 09h às 16h, na Câmara Municipal de Campinas, do seminário ‘Violência do Gênero – Enfrentamento, Desafios e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidora-tcesp-participara-seminario-sobre-violencia-genero
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir ao trabalhador que exerça suas funções ao ar livre, como garis e jardineiros, o direito de…
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-STJ-No-Seu-Dia-analisa-criterios-para-reforma-militar-apos-mudancas-na-legislacao.aspx
André Borges/Agência Brasília Jornada dos garis foi fixada em seis horas por dia e 36 semanais A Câmara dos Deputados enviou ao Senado o Projeto de Lei 4146/20, que fixa o piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de…