A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside o colegiado, para realizar audiência pública com o tema “As Mulheres e o Orçamento” (REQ 6/2023 CMO). O debate será agendado. — Por força da importância de se discutir essa governança orçamentária relativa às programações e às políticas públicas para…
08/08/2023 – SÃO PAULO – Primeira mulher a comandar a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patricia Vanzolini afirmou, em seminário na XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que não pode haver democracia sem direito à Justiça. “Democracia tem a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sem-acesso-justica-nao-ha-democracia-diz-presidente-oab-sp-durante-palestra-tcesp
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, inaugurou nesta terça-feira (08), o Espaço Prevenir de São José do Rio Preto, no interior paulista. O novo equipamento é voltado para famílias de dependentes químicos e para aqueles que completaram ou estão em fase final de tratamento. O atendimento é feito…
Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425289
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução CNJ n. 513/2023, instituiu o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa tem por objetivo premiar pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais e realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário e promoção da…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont: “Privatizações vêm acompanhadas de precarização do trabalho” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (10) sobre demissões em massa no Grupo Oi e na empresa que comanda 70% da sua rede de fibra óptica, a V.TAL. O pedido para a realização do debate foi…
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), a importância da Cúpula da Amazônia, que está ocorrendo em Belém, no Pará, esta semana. A conferência reúne chefes de Estados dos países amazônicos para debater iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. O senador observou que um dos principais objetivos da…
Uma fotografia atualizada de como e por que as pessoas se locomovem em um dia útil na Região Metropolitana de São Paulo. Esse é o objetivo da nova Pesquisa Origem Destino (OD), iniciada pelo Metrô neste mês de agosto. Realizada tradicionalmente a cada dez anos desde 1967 – antes mesmo da primeira linha de Metrô…
Prêmio foi criado pela Câmara em 2019 A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu ontem (7) o prazo para indicações ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental 2023. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de pessoas e instituições que promovam políticas de respeito integral às pessoas em sofrimento psíquico…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usina hidrelétrica de Itaipu. O colegiado aprovou nesta terça-feira (8) três requerimentos do senador Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar que discutir, por exemplo, a composição da tarifa aplicada à…