A edição de agosto da revista Justiça e Cidadania traz artigo assinado pelo juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira, convocado em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e titular do 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro. No texto intitulado “O Judiciário deve ser 100% digital?”, o magistrado discorre…
Pollyana Ventura/GettyImages TOD faz parte do grupo dos transtornos de comportamentos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (15), o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). A audiência pública atende a sugestão do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Ele explica que o TOD faz parte do grupo…
O Senado recebeu nesta quinta-feira (10) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele foi questionado em sessão especial por pouco mais de três horas e falou sobre trabalho do BC em busca do controle da inflação, taxas de juros, futuro do papel moeda e autonomia da instituição. De acordo com a Lei Complementar…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (10) um convênio anual de R$ 156 milhões para o Hospital Santa Marcelina Itaquera, fortalecendo ainda mais o atendimento à população da zona leste da capital. O repasse foi confirmado durante cerimônia em celebração aos 25 anos do primeiro contrato de gestão de unidades públicas por Organizações…
Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material foi elaborado pela Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e contou com a colaboração do Grupo de Trabalho com…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salles (E) diz que não há verba para reforma agrária; Teixeira (D) diz que governo fará ajustes O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (10), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que o governo Lula vai retomar a…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate agrotóxicos e violação a direitos humanos – 10/8/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/ao-vivo-cdh-debate-agrotoxicos-e-violacao-a-direitos-humanos-2013-10-8-23
Download Programa criado em 2006 apoia diversos projetos culturais O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, divulgou o resultado das 45 linhas do Programa de Ação Cultural (ProAC), na modalidade Editais. Serão investidos neste ano cerca de R$ 100 milhões entre os 870 projetos selecionados. A…
Myke Sena / Câmara dos Deputados Sanderson: seminário busca contribuir para melhorar a vida da população carioca A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) um seminário sobre violência urbana na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (RJ). “O Estado do Rio de Janeiro registra índices alarmantes de violência urbana,…
A atuação da Justiça Penal nos últimos cinco anos foi tema de audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta quarta-feira (9). Além da estrutura de repressão ao crime, os especialistas discutiram as questões socioeconômicas que favorecem infrações às leis. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/especialistas-fazem-balanco-sobre-acao-da-justica-penal-nos-ultimos-anos