O Governo de São Paulo aprovou a modelagem final para o leilão de 213 quilômetros (km) de rodovias do Lote Litoral. Os investimentos estão estimados em R$ 4,3 bilhões. A aprovação ocorreu durante a 41ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização…
Eventos ocorreram entre os dias 6 e 8 de novembro com participação de especialistas A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427293
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) firmou acordo de cooperação técnica com a Universidad de la Empresa (UDE), do Uruguai. A iniciativa abre oportunidade para magistrados federais do TRF2 e da primeira instância do Rio de Janeiro e do Espírito Santo participarem dos cursos oferecidos pela maior universidade privada do país…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo ou médico que realizou…
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) nove projetos de resolução que autorizam operações de crédito externas com garantia da União. Todos os pedidos de empréstimo já haviam passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os textos seguem para a promulgação. A competência do Senado para autorizar operações externas de natureza financeira de interesse da União,…
14/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o seminário Semear Educação: Escolas em Tempo Integral. Durante o encontro, que acontece na sede da Corte, na capital paulista, especialistas vão debater os desafios para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-discute-escolas-tempo-integral-dias-22-e-23-novembro
Download As informações sobre as condições das rodovias serão divulgadas em tempo real nos painéis de mensagens variáveis e nas redes sociais do departamento O Departamento de Estrada de Rodagem (DER), ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), estima que 1,2 milhão de veículos devem circular pelas rodovias estaduais – sob gestão do…
Ação civil pública contra hospital e médicos é concluída após 22 acordos e inúmeras tratativas para assegurar a reparação de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427295
É a primeira vez que um estado da Federação reúne suas casas da justiça para criar fórum em prol da cidadania e do aprimoramento da prestação jurisdicional Os quatro tribunais sediados em Vitória oficializaram na tarde de 13/11, em cerimônia na Justiça do Trabalho, a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: ” Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero” O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) para mudar a meta fiscal do ano que vem de…