Combate à violência contra jovens negros depende de enfrentamento ao racismo estrutural, dizem debatedores

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Yuri Silva: já foram ouvidos mais de 3 mil jovens na elaboração do Plano Nacional da Juventude Viva Participantes de debate sobre o Plano Nacional da Juventude Negra Viva na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (17), foram unânimes em sustentar que somente com o combate ao racismo estrutural será possível enfrentar…

Programa nascentes promove a restauração de 520 hectares na região de Piracicaba

Download Para promover a restauração ecológica em áreas prioritárias, aumentar a segurança hídrica e biodiversidade da mata ciliar das nascentes, córregos e rios, o Programa Nascentes conta com uma bem abastecida “Prateleira de Projetos”. Os projetos estão disponíveis para os interessados que quiserem adquirir, conforme a dimensão da área que precisem restaurar. Apenas na região da Estação…

Ministro da Agricultura é confrontado sobre sua posição relacionada à invasão de terras devolutas

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi confrontado pelo relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), sobre sua posição em relação à invasão de terras. Embora tenha dito que é contra, Fávaro defendeu o direito à manifestação quando feita dentro da lei e da ordem,…

TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento que está trabalhando em uma instrução normativa que vai permitir a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são feitas para estados e…

Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são feitas para estados e municípios. Essas emendas feitas ao Orçamento da União, no formato atual, de caráter impositivo, foram…

Curso para agilizar convênios entre Estado e Municípios chega a São José dos Campos

Agilizar e potencializar o processo de conveniamento entre órgãos do Estado e de Municípios paulistas é o propósito da capacitação sobre o Sistema Demandas de Convênios, da Secretaria estadual de Governo e Relações Institucionais (SGRI). Promovido pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais (SCMENG), o treinamento acontecerá em 21 de agosto, a…