A edição dos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão entrou para a história do esporte brasileiro. O esquiador Lucas Pinheiro conquistou a primeira medalha do país na competição — e logo um ouro, no slalom gigante. O vice-presidente da Comissão de Esporte do Senado (CEsp), senador Chico Rodrigues (PSB-RR), destacou que a vitória reforça a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade ou depressão O Projeto de Lei 6339/25 determina a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas por teleatendimento a estudantes do ensino superior. A medida abrange alunos regularmente matriculados em instituições públicas e privadas e deve ser implementada no âmbito do…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar o projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que reserva vagas em instituições federais de ensino superior para estudantes egressos de programa de acolhimento institucional (PL 1.983/2021), no mesmo molde das cotas para negros e povos indígenas, já adotadas no país. Relator, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estupro O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de prisão (flagrante, temporária, preventiva ou definitiva) e abrange todos os acusados, independentemente de possuírem curso superior, exercerem cargo…
O Senado vai analisar dois projetos aprovados pela Câmara dos Deputados que criam a Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília e foco na valorização dos saberes e da formação superior dos povos originários (PL 6.132/2025), e a Universidade Federal do Esporte, voltada à formação acadêmica e científica na área esportiva (PL 6.133/2025). A senadora…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a 5 mil salários mínimos…
O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou mais de 3 milhões de documentos ligados ao empresário Jeffrey Epstein, acusado de comandar uma rede de tráfico e abuso sexual. Ele foi encontrado morto na cadeia onde estava preso , em Nova York. A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou…
Objetivo é aprimorar julgamentos temáticos como direitos ambientais e de populações tradicionais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442764
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na superação de barreiras por…
A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para quarta-feira (25), às 14h30. Ao todo, oito requerimentos que propõem a realização de audiências públicas e seminários estão na pauta.…