O Senado vai analisar dois projetos aprovados pela Câmara dos Deputados que criam a Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília e foco na valorização dos saberes e da formação superior dos povos originários (PL 6.132/2025), e a Universidade Federal do Esporte, voltada à formação acadêmica e científica na área esportiva (PL 6.133/2025). A senadora…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a 5 mil salários mínimos…
O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou mais de 3 milhões de documentos ligados ao empresário Jeffrey Epstein, acusado de comandar uma rede de tráfico e abuso sexual. Ele foi encontrado morto na cadeia onde estava preso , em Nova York. A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou…
Objetivo é aprimorar julgamentos temáticos como direitos ambientais e de populações tradicionais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442764
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na superação de barreiras por…
A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para quarta-feira (25), às 14h30. Ao todo, oito requerimentos que propõem a realização de audiências públicas e seminários estão na pauta.…
Objetivo é aprimorar julgamentos temáticos como direitos ambientais e de populações tradicionais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442764
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4968/25, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), reconhece a função social dos líderes comunitários e cria o Cadastro Nacional de Líderes Comunitários, com adesão voluntária. Entre os benefícios previstos para os cadastrados estão desconto mínimo de 50% em passagens de…
A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para quarta-feira (25), às 14h30. Ao todo, oito requerimentos que propõem a realização de audiências públicas e seminários estão na pauta.…
Palestra foi ministrada pelo neurologista e escritor Leandro Teles A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 18 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442765