24/11/2023 – SÃO PAULO – Como são fiscalizadas e como são apreciadas as prestações de contas do Governador de São Paulo? Como ocorrem as auditorias e o acompanhamento das gestões nas Pastas estaduais? De qual forma o Tribunal de Contas atua na fiscalização das autarquias e fundações do Estado? Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-aborda-fiscalizacao-contas-estado-sp-0
O Governo de São Paulo oficializou nesta sexta-feira (24) a criação do Comitê Estadual de Combate ao Greening, praga que afeta os pomares de laranja no estado. O grupo reúne cinco secretarias da gestão estadual, além de produtores e representantes do setor da citricultura. O objetivo é discutir e coordenar as ações de combate à…
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2023, para um total de 175.504 processos, com 218.261 beneficiários. A soma atinge o valor de…
Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator, deputado Jorge Solla, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4094/21, que exige análise periódica da qualidade do ar no interior de edifícios ocupados por órgãos públicos e empresas estatais destinados ao atendimento das pessoas, aos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades de Anápolis (GO) a Wanderlândia (TO); a BR-226 que liga Wanderlândia (TO) a Estreito (MA); a BR-010 compreendida entre o Estreito (MA) ao entroncamento com a BR-316, entre Santa Maria do…
Colegiado examina 89 representações contra editais 24/11/2023 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 74 processos da Ordem do Dia e 89 representações em sede de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-pleno-dia-2211
Download (Crédito: Divulgação/SDUH) O município de Ribeirão Preto sedia até este sábado (25), das 8h às 17h, o Feirão da Casa Paulista, na Praça Carlos Gomes, entre as ruas Barão do Amazonas e Visconde do Rio Branco, ao lado da Praça XV. Os moradores podem se beneficiar da linha de crédito do novo programa Casa…
O final de ano chegou e, junto com ele, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza a Campanha de Natal do CCJF 2023. A ação irá arrecadar peças de roupas e calçados (novos ou em bom estado), adulto e infantil, além de produtos de higiene. A campanha também receberá brinquedos novos ou em bom…
GettyImages Surdos oralizados podem usar ou não aparelho auditivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (28) sobre o desafios nas escolas nos atendimentos de saúde de surdos oralizados. Os surdos oralizados são aqueles que aprenderam a falar. Podem usar ou não aparelho auditivo,…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732, que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro. A homenagem reconhece os serviços prestados por Frei Egídio em prol dos pequenos agricultores, marcando uma trajetória de quase três décadas de contribuição significativa para a agricultura familiar de…