A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 3690/2023, que estabelece a criação de um programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o projeto é um dever do Estado brasileiro com os povos indígenas.…
A Polícia Militar Rodoviária prendeu quatro pessoas em flagrante neste domingo (3) na Rodovia Raposo Tavares, em Presidente Prudente, por tráfico de drogas. Nas duas ocorrências, foram apreendidos no total 228,4 quilos e 31,5 quilos de pasta base de cocaína. Na primeira ocorrência, uma caminhonete ocupada por um casal foi abordada e durante vistoria foram…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 5 de setembro de 2023 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 5/9 foi postado em Portal…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi o relator na comissão e defendeu sua aprovação A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1889/23, que estabelece que ao menos 10% do total de atendimentos à distância ao público, em estabelecimentos públicos e privados, sejam realizados presencialmente e direcionado a…
A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados para combater o discurso de ódio propagado pelas redes sociais. As sugestões foram levantadas durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CSS), nesta segunda-feira (4). Assessora de Comunicação e…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Chiodini, relator da CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas ouve nesta terça-feira (5) a ex-diretora da empresa Anna Christina Ramos Saicali. O depoimento foi solicitado pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), relator do colegiado. A oitiva da ex-diretora…
Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em debate estará o Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que muda os ritos processuais relacionados aos crimes de responsabilidade. Na condição de presidente do Senado, Pacheco acolheu o anteprojeto…
04/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (5/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-43
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) com o ministro da Educação, Camilo Santana. Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei (PL 2.581/2023) que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes que noticiem crimes contra o mercado de valores mobiliários. A reunião está marcada para as 9h e tem outros nove itens na pauta. O projeto foi proposto pelo senador Sergio…