Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia 02/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 38… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-2-e-309
Integração com o módulo de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, ata de registro de preços e melhorias de usabilidade são os principais avanços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/dispensas-com-disputa-migram-do-siasgnet-para-o-novo-divulgacao-de-compras
Segunda Turma confirmou sentença e manteve reparação no valor de R$ 50 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439687
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (9), às 11h, para decidir sobre o encaminhamento de ofícios, medidas judiciais e outros documentos relacionados ao depoimento de Eduardo Tagliaferro em audiência pública na própria CSP no último dia 2. Tagliaferro é ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior…
05/09/2025 – SÃO PAULO – Vai ao ar nesta sexta-feira (5/9), às 21h00, mais uma edição do Programa Controle Externo. Desta vez, o convidado especial será o Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Germano Fraga Lima. O episódio inédito tem transmissão pelo canal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-entrevista-secretario-diretor-geral-germano-fraga-lima
Nº 36/25 – Indisponibilidade programada no Compras para implantação da Dispensa com Disputa Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-36-25-indisponibilidade-programada-no-compras-para-implantacao-da-dispensa-com-disputa
Dados disponíveis no site do TRF3 reforçam compromisso com a pauta A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439659
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência debateu o impacto das mudanças climáticas em comunidades vulneráveis Os temas racismo ambiental e justiça climática foram debatidos na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19). O evento foi promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Augusto Araújo Santos, representante…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação de Wadih Nemer Damous Filho para a Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram 38 votos favoráveis e 20 contrários. O relator da indicação (MSF 87/2024) foi o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Vinculada ao Ministério da Saúde, a ANS é a agência reguladora responsável por…