Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer caso de lesão que leve à mutilação, e não apenas em razão de tratamento de câncer, como acontece hoje. De autoria da senadora Margareth Buzetti…
Primeira Câmara aprecia 125 processos da Ordem do Dia 05/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/9), por meio de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-05-e-0609
O Estado de SP tem atualmente quase 14 mil vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 5.627 vagas na capital paulista e na Região Metropolitana de São Paulo. Já no interior, há 7.717 vagas disponíveis. No litoral, são 606 oportunidades de emprego.…
Multa Administrativa Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/multa-administrativa
Escolhida estava em lista tríplice pelo critério do quinto constitucional e irá ocupar vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Stefanini Decreto presidencial assinado pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425927
O sócio da 123milhas Ramiro Madureira disse há pouco, em audiência pública na CPI das Pirâmides Financeiras, que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de 2022, porque os preços das passagens não se comportaram conforme o previsto. O depoimento continua na comissão. Segundo o…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Outra proposta, o PL 1.658/2023, direciona recursos das loterias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), conhecido como “Terra Brasil”. A reunião…
Nesta quinta-feira (7) é celebrado o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados entre quinta e domingo (10). Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Durante o feriado da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (07), os hospitais estaduais…
Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021
Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado, promulgou o Decreto Legislativo 92/23, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. O texto foi publicado no Diário Oficial da União…