Multa Administrativa
Multa Administrativa Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/multa-administrativa
Decreto presidencial nomeia Cristina Nascimento de Melo como desembargadora federal do TRF3
Escolhida estava em lista tríplice pelo critério do quinto constitucional e irá ocupar vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Stefanini Decreto presidencial assinado pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425927
Sócio da 123milhas diz que passagens precisaram ser suspensas porque preços não seguiram previsões; assista
O sócio da 123milhas Ramiro Madureira disse há pouco, em audiência pública na CPI das Pirâmides Financeiras, que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de 2022, porque os preços das passagens não se comportaram conforme o previsto. O depoimento continua na comissão. Segundo o…
CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Outra proposta, o PL 1.658/2023, direciona recursos das loterias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), conhecido como “Terra Brasil”. A reunião…
Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado do Dia da Independência
Nesta quinta-feira (7) é celebrado o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados entre quinta e domingo (10). Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Durante o feriado da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (07), os hospitais estaduais…
Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021
Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru
Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado, promulgou o Decreto Legislativo 92/23, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. O texto foi publicado no Diário Oficial da União…
Áudio: CAE aprova incentivos para contratação de pessoas com mais de 60 anos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais. O relator na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu a adoção de políticas públicas para combater e reverter a discriminação por idade. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado,…
Confira a programação cultural para o feriado prolongado nos espaços do Governo de SP
DownloadDiogo Moreira/A2IMG Programas para a celebração do Dia da Independência do Brasil, tem entrada gratuita e são para todas as idades, em alguns lugares Veio curtir o The Town e quer aproveitar outros passeios em São Paulo ou mesmo pelo interior e litoral, antes, durante e após o feriadão prolongado? Os Museus, as Fábricas de…
Painel de Compras
Painel de Compras Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/painel-de-compras