Seguiu para o Plenário projeto de lei que pretende obrigar laboratórios farmacêuticos a alertar, nas bulas, rótulos e em materiais de propaganda e publicidade, sobre a presença de substância proibida no âmbito esportivo que possa caracterizar dopagem. O PLC 6/2017 foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), quando era deputado, e aprovado na…
Download Serão exibidas sete áreas de experiências para apresentação dos produtos turísticos paulistas A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo marcará presença no Salão Nacional do Turismo 2023, que acontece entre 15 e 17 de dezembro, no Mané Garrincha, em Brasília, e levará ao público sete áreas de experiências para apresentação…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva esteve em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira (19). A vinda da ministra foi pedida pelos deputados Evair Vieira de Melo…
Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional aprovou o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024-2027. O PLN 28/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O PPA é um plano de quatro anos que orienta a elaboração dos Orçamentos anuais da União durante a sua vigência. Ele estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos…
Download (Crédito: Polícia Civil) A Polícia Civil realizou nesta quarta-feira (13) a operação ‘Batidinha PIX’ e prendeu dois homens e uma mulher, acusados de integrar uma quadrilha que roubou R$ 11 mil e sequestrou uma mulher em Suzano. As prisões ocorreram no município de Itaquaquecetuba. A operação contou com 37 policiais civis e 13 viaturas,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário desta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15). “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. Lira passou o dia reunido com lideranças…
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto parcial à Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A lei teve origem na Medida…
Download Instituído em 1950, o Prêmio Governador do Estado se destaca como a mais prestigiosa distinção cultural de São Paulo O Governo de SP celebrou na terça-feira (12) a produção artística e cultural paulista com a entrega do prêmio Governador do Estado 2023, a mais importante honraria do campo da cultura e das artes de…
Medida busca a cultura de paz e a priorização do diálogo A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região (CORE) editou o Provimento CORE… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427924
Após ser empossado no cargo de presidente, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior dará posse aos demais integrantes da Mesa Diretora do TJES para o biênio 2024/2025 Nesta quinta-feira (14/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, transfere o cargo de presidente da Corte para o desembargador…