Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redefine zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Segundo o texto, esses empreendimentos deverão atender a finalidades científicas, conservacionistas, educativas e socioculturais, estimulando a pesquisa científica, a educação ambiental, a promoção do bem-estar animal e a…

Vídeo: Orçamento poderá ter R$ 315 milhões para prevenir violência contra a mulher

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A Comissão Mista de Orçamento lançou o programa “Antes que Aconteça”. A iniciativa da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da CMO, tem por objetivo assegurar no Orçamento federal R$ 315 milhões para ações de prevenção à violência contra a mulher.  Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/orcamento-podera-ter-r-315-milhoes-para-prevenir-violencia-contra-a-mulher

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira é o novo presidente do TRE-RJ*

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Eleito por aclamação, o magistrado estará à frente do Tribunal nas Eleições 2024 Na sexta-feira (15/12), em sessão solene realizada no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eleito por…

Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de radiodifusão no município paulista de Bebedouro (SP) e em João Pessoa. Os pareceres seguem para a Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Relator do PDL 106/2019, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apontou que a documentação que…

Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/12

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A Comissão de Soluções Fundiárias comunica que a próxima sessão de julgamentos será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte LINK (Zoom). ID da reunião: 849 2662 6905 Senha: 076737 Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de…

Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios fiscais concedidos às indústrias automobilísticas como a Stellantis, que produz carros das marcas Fiat e…

Áudio: Em audiência no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou audiência pública no Pará, onde participantes pediram liberação da Ferrogrão.  O projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PSOL. Os defensores da liberação argumentam que a nova rota, por meio da ferrovia, reduz distâncias…