Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”. A proposta…

Vídeo: Fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deverá ser debatido pelo Senado neste ano

A Proposta de Emenda à Constituição 12/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além do aumento dos mandatos no Executivo de quatro para cinco anos a partir de 2026. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu o fim da reeleição entre os debates que estarão…

Renato Martins Costa assume a Presidência do TCE no ano do Centenário

01/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Renato Martins Costa assumiu, hoje (1/2), o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sucessão ao Conselheiro Sidney Beraldo, que esteve no comando da Mesa Diretora do órgão no exercício de 2023. Também tomaram posse o Vice… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-renato-martins-costa-assume-presidencia-tce-ano-centenario