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Vídeo: Relação entre Poderes: a repercussão dos discursos na abertura dos trabalhos

Regulamentação da reforma tributária, pautas ambientais e busca de equilíbrio entre os Poderes devem se destacar em 2024. Esses e outros temas foram lembrados tanto na mensagem do Legislativo, como do Executivo e do Judiciário, na cerimônia de abertura dos trabalhos desta segunda-feira (5). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/relacao-entre-poderes-a-repercussao-dos-discursos-na-abertura-dos-trabalhos

Serviço de Informação ao Cidadão divulga balanço de atividades

05/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao disposto na Lei Federal 12.527/11, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgou relatório do Serviço de Informação do Cidadão (SIC), com o levantamento de atividades do setor referente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-servico-informacao-ao-cidadao-divulga-balanco-atividades

“Verdadeiros anjos”, diz avó de bebê de 21 dias salva de engasgo por PMs Rodoviários

DownloadGoverno de SP “Verdadeiros anjos”, diz avó de bebê de 21 dias salva de engasgo por PMs Rodoviários A tarde de domingo (4) ficará marcada na memória do cabo R.Oliveira e do cabo Inácio, que salvaram a pequena Emili, de apenas 21 dias, de um esgasgo no centro de Ubatuba, no litoral no litoral norte…

CNJ: Paridade de gênero nos tribunais agrega diferentes visões de mundo às decisões*

A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu concurso para preenchimento de um cargo de desembargadora, seguindo a determinação da Resolução CNJ n. 525/2023. A norma,…

Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. “Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, é proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não…

Vídeo: Sessão solene reafirma importância do Congresso para a democracia

O fortalecimento da democracia, do Congresso e da harmonia entre os Poderes deu a tônica da abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5). Na cerimônia, representantes do Executivo e do Judiciário entregaram suas mensagens aos presidentes do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A parte externa da solenidade…

Presidente do TCE participa de homenagem a Alexandre de Moraes na Faculdade de Medicina da USP

05/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou nesta segunda-feira (5/2), de homenagem prestada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-participa-homenagem-alexandre-moraes-faculdade-medicina-usp

Governo de SP entrega residencial do Programa Vida Longa a idosos em vulnerabilidade

DownloadGoverno de SP Residencial Joelma Pereira do programa Vida Longa, que integra a política habitacional e de proteção ao idoso do Governo de SP Nesta segunda-feira (5), o município de Cerquilho, localizado na região de Sorocaba, recebeu o Residencial Joelma Pereira do programa Vida Longa, que integra a política habitacional e de proteção ao idoso…

Agenda Institucional: TRF3 prestigia posse de novo presidente do TJSP

Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia comandará Corte no biênio 2024-2025 O desembargador federal Carlos Muta, presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428786

6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/2

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 6 de fevereiro de 2024 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/2 foi postado em Portal…