Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: dever de proteger a vida é do prestador de serviços. O Projeto de Lei 5661/23 obriga agências de viagens e turismo a oferecerem seguros de vida e de retorno prévio a clientes com destino a regiões que tenham passado por conflito armado nos últimos 15 anos. O texto em…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre o projeto de lei que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry (PL 5.984/2019). O debate está marcado para as 10h. A Doença de Fabry é uma patologia rara, genética, que…
DownloadGoverno de SP Rafaela Cavalcanti é mais uma craque da nova geração do judô brasileiro A atleta Rafaela Cavalcanti de Souza Rodrigues, de 16 anos, conquistou duas medalhas de ouro no Meeting Nacional de Judô Sub-18 e Sub-21 na categoria meio-leve até 52kg. A competição foi no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, nos dias…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera que medida protege os direitos fundamentais O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo…
Na abertura do ano legislativo, nessa segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, incluiu a reforma administrativa entre as prioridades de 2024 e afirmou que nem as eleições municipais vão interferir no trabalho dos parlamentares. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/presidente-da-camara-inclui-reforma-administrativa-entre-as-prioridades-do-ano
DownloadGoverno de SP Hidrovia Tietê-Paraná Um dos mais importantes eixos de logística no país, com seus 2,4 mil quilômetros navegáveis, a Hidrovia Tietê-Paraná registrou, em 2023, um expressivo aumento na movimentação total de cargas. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a alta foi de 120,7%, comparada ao mesmo período de 2022,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene nesta segunda-feira abriu o ano legislativo no Congresso Nacional Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria ligada à construção civil (amparada por programas como o Minha Casa, Minha Vida), a nova política industrial para “aumentar a…
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser tratada em um novo projeto de lei, enquanto a Medida Provisória 1202/2023 que trata do assunto ficará restrita aos outros temas que aborda. A alternativa é uma resposta à reivindicação de diferentes líderes partidários. Nesta terça-feira (6), parlamentares se reúnem com o…
DownloadGoverno de SP Na Espanha, governador apresenta portfólio de parcerias privadas de SP a operadores de infraestrutura A capital espanhola foi a primeira parada do roadshow do Governo de São Paulo com o objetivo de buscar investimentos estrangeiros para grandes projetos paulistas em infraestrutura, logística, mobilidade e saneamento. Nesta segunda-feira (4), em Madri, o governador…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 5 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal ANDREA…