16. O PLS substitui a A3P ou podem ser executados paralelamente? A Equipe da A3P pode desenvolver o PLS? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/plano-diretor-de-logistica-sustentavel/16-o-pls-substitui-a
Com 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade instituídos, segundo dados de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número ainda é muito distante do que está proposto, há mais de 40 anos, na Lei de Execuções Penais: um conselho por comarca. Para impulsionar…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência…
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, voltou a ser discutida pela Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (22). A necessidade de o novo PNE, a ser implementado entre 2024 e 2034,…
A promoção do desenvolvimento, da dignidade e do diálogo em todo o território paulista é um compromisso permanente do Governo de São Paulo. Nesta sexta-feira (22), a Secretaria de Turismo e Viagens de SP leva o programa Gabinete 3D para Araçatuba com entrega de obras e debates para inovações em políticas públicas para o turismo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada pelos dos Ministérios da Educação…
A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni. A participação de Albert atende um pedido de convocação feito pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). Ele lembra que Albert é o…
Policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano apreenderam, com a ajuda de um cão policial, uma metralhadora, 801 porções de cocaína, 300 de maconha e 716 de crack. A apreensão ocorrida na quarta-feira (20) aconteceu no bairro Maria Luiza Americano, na zona leste de São Paulo. A equipe estava em patrulhamento pela região, quando…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reunião da CPI da Americanas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura fraude na Americanas reúne-se na próxima terça-feira (26) para votar o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), apresentado no dia 5. Em seu texto, Chiodini sugere quatro projetos de lei para melhorar a governança…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou, na quarta-feira (20), uma subcomissão temporária sobre o mercado de ativos ambientais brasileiro. Esses ativos são definidos por qualquer atividade capaz de reduzir ou neutralizar impactos negativos ao meio ambiente. Recentemente, a comercialização de produtos e serviços com essa finalidade se tornou mais comum, demandando políticas específicas. Fonte:…