A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) inaugurou na quarta-feira (7) a República Jovem em Arujá, na região metropolitana de São Paulo. O serviço é voltado para apoiar e acolher jovens, a partir dos 18 anos, recém-saídos de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). A inauguração contou com a presença do secretário…
Projeto tem o objetivo de reduzir estoques e equalizar a distribuição de processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou, no dia 6 de fevereiro, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428828
As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de abril. Dados sobre gestão, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, Sustentabilidade e Acessibilidade, entre outros, estarão na lista dos itens a serem verificados, conforme orientação do regulamento do Ranking da Transparência…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores ou o valor que agregarem ao preço de custo…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) registrou, nesta quarta-feira (7) em Plenário, uma reclamação que definiu como “comunicação gravíssima”. Ele fez referência a uma alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que determina que os projetos aprovados pelo Senado e enviados à Câmara sejam apensados em matérias mais antigas de iniciativa dos deputados. A mudança…
07/02/2024 – SÃO PAULO – Qual o papel da Defensoria e como o órgão utiliza a tecnologia e inovação para promover a cidadania e os direitos humanos individuais e coletivos? Para responder a esta e outras questões, o terceiro episódio do InovaCast recebe como convidados o Defensor Público Geral do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-discute-papel-defensoria-inovacao-e-cidadania
Onze estações da CPTM vão receber ações de saúde e bem-estar nesta quinta (8) e sexta-feira (9) dentro do mês de conscientização das campanhas Fevereiro Roxo, que trata sobre Alzheimer, fibromialgia e lúpus, e Fevereiro Laranja, que aborda a prevenção da leucemia. Na quinta-feira (8), quem passar pelas estações Dom Bosco, Itaquera, Guaianases, Mauá, Luz,…
Mutirão segue até o dia 9 de fevereiro para atender moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e região O Tribunal Regional Federal (TRF3), a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428805
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/81992276924 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 20/2 ocorrerá de forma híbrida.…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para guardas municipais, cabendo aos municípios estabelecer valores e cargas horárias por lei própria. O projeto acrescenta a medida ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. Apresentada…