Ministro do STJ Moura Ribeiro expôs o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 21 de setembro, a palestra “Incidente de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426282
O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou, no dia 25 de agosto, a Portaria CJF n. 574/2023, que altera a data e o horário de início da próxima sessão ordinária de julgamento do Colegiado, antes prevista para 25 de setembro, para o dia 3 de outubro, às 10 horas. A sessão será realizada na sede…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez “ajustes pontuais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para o encerramento da produção…
Após a decisão que declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, na quinta-feira (20), o Senado discute alternativas para retomar a proposta. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu enquanto o Congresso analisa projeto de lei sobre o tema. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/marco-temporal-decisao-do-stf-levanta-polemica-sobre-projeto-no-senado
A quarta edição do Sabor de São Paulo explora o potencial turístico e gastronômico dos municípios que integram as regiões turísticas Pantanal Paulista e Tietê Vivo, uma das 10 Rotas Gastronômicas do Estado. A iniciativa está integrada à programação do Gabinete 3D Turismo, projeto do Governo do Estado SP que tem como objetivo expandir o…
14. A Instrução normativa SLTI/MPOG nº 10, de 12 de novembro de 2012, deve continuar sendo observada? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/plano-diretor-de-logistica-sustentavel/14-a-instrucao-normativa-slti-mpog
Organizado pelos tribunais do Rio Grande do Sul, encontro estimula a inovação no Poder Judiciário brasileiro Representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426287
Com o objetivo de fomentar a participação da sociedade, a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para discutir a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) abriu um canal de recebimento de sugestões. Qualquer pessoa pode enviar a sua colaboração pelo e-mail cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br. Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 membros conta…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: “Proposta cria mecanismo de fomento à arte local” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com recursos do governo federal.…
A reciclagem torna possível poupar energia e recursos naturais, mas o incentivo a novos hábitos também pode gerar recursos para produzir roupas, alimentos e até cadeiras de rodas para quem precisa. Esse é mais um exemplo do trabalho da Liga do Bem, uma iniciativa de trabalho voluntário dos colaboradores do Senado Federal. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/venda-de-reciclaveis-financia-doacoes-a-projetos-de-voluntariado-no-senado