Comissão especial adia votação de parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos adiou para amanhã (27) a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Rodrigues pode apresentar nova versão do texto para incluir sugestões apresentadas por integrantes da comissão. Esta será…

Oposicionistas anunciam obstrução em protesto contra decisões do STF

Parlamentares oposicionistas anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi transmitida nesta terça-feira (26) em entrevista coletiva no Salão Azul do Senado. Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e contribuição sindical como motivadores para…

Bertaiolli toma posse administrativa amanhã como Conselheiro do TCESP

26/09/2023 – SÃO PAULO – Nomeado ontem pelo Governador Tarcísio de Freitas, o Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli, 55, assume amanhã (27/09) como novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Paulista de Mogi das Cruzes, ocupará a vaga deixada por Edgard Camargo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-bertaiolli-toma-posse-administrativa-amanha-como-conselheiro-tcesp

Relator quer ampliar debate sobre projeto que cria marco legal para emergências em saúde pública

O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) pretende ouvir representantes dos setores produtivo, de transportes e da segurança pública para concluir relatório sobre mudanças na legislação que trata de emergências em saúde pública, como a pandemia de Covid-19, a crise dos yanomamis e as enchentes no Sul. “Para além dos aspectos sanitários, precisamos discutir economia, preservação de…

PodContas debate desafios de Auditorias Operacionais e formas eficientes de executá-las

26/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 92º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Marcelo Aragão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-desafios-auditorias-operacionais-e-formas-eficientes-executa-las

Gestores criticam projeto que autoriza aluno com mais de 14 anos a fazer estágio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida para discutir o projeto, no telão a procuradora Luísa Rodrigues O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho criticaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o projeto que permite o estágio de alunos maiores de 14 anos matriculados nas séries finais do ensino fundamental (PL 5/15).…