A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) receberá no dia 26 de fevereiro o ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema do Argentina, para uma audiência pública. A reunião começa às 10h. Na sequência, os relatores gerais apresentarão o relatório final dos trabalhos.…
Download Campanha veiculada pelo Detran-SP no Carnaval “Por um Carnaval melhor na rua, na avenida e na estrada”, este é o mote da nova campanha de conscientização do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP), que começa a ser divulgada nesta sexta-feira (9) e segue até a Quarta-Feira de Cinzas. O conceito para…
Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, a Embrapa ficará isenta por prazo indeterminado de cobranças…
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma proposta para tornar mais ágeis os mandados de prisão relacionados a crimes contra a dignidade sexual, garantindo prioridade na expedição e urgência na execução dessas ações (PL 9/2024). Outro projeto da senadora aumenta de 2 anos para 10 anos após o cumprimento da pena o prazo para o…
Download A comitiva passou por 13 reuniões em 3 países O roadshow do Governo de São Paulo na Europa para apresentar o portfólio de R$ 220 bilhões em parcerias, concessões e desestatizações mobilizou as principais empresas do setor privado interessadas em investir nos ativos do estado. Durante cinco dias, a comitiva liderada pelo governador Tarcísio…
Ação de cidadania termina hoje (9/2) na Aldeia Jaguapiru O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena realizou 4.770 atendimentos em quatro dias de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428861
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, pelo Código Florestal,…
Senadores aliados de Jair Bolsonaro voltaram a condenar a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de ex-assessores e militares e em mandados de busca e apreensão em endereços de ex-ministros e militares ligados ao ex-presidente da República. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), declarou que a investigação é uma perseguição a…
09/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2024, entre março e junho, serão realizadas 10 reuniões regionais para difundir e debater boas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-tcesp-tera-10-encontros-regionais-2024
O estado de São Paulo encerrou 2023 na liderança do ranking nacional da geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Na modalidade de geração de energia limpa, São Paulo acumulou a potência de 3,51 Gigawatts (GW), enquanto Minas Gerais, em segundo lugar, registrou 3,45 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).…