Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambele considera prática manipuladora e prejudicial O Projeto de Lei 6143/23 proíbe a exposição de doces, salgadinhos e itens voltados ao público infanto-juvenil nas prateleiras e gôndolas instaladas perto dos guichês preferenciais dos caixas de supermercados e de lojas de conveniência. O texto, que está em análise na Câmara dos…
Duas matérias voltadas para a segurança no ambiente virtual estão prontas para análise da CCJ. Uma é a proposta de emenda à Constituição do senador Eduardo Gomes (PL-TO), determinando que legislar sobre defesa cibernética é competência privativa da União (PEC 03/2020). Outra, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece normas para a proteção de crianças…
DownloadGoverno de SP Trem da CPTM Neste sábado (10), das 15h às 17h, quem passar pela Estação Palmeiras-Barra Funda, que atende a Linha 7-Rubi da CPTM, poderá apreciar a apresentação da Orquestra de Cordas Alberto Nepomuceno, que promete animar a viagem dos passageiros. O espetáculo conta com 15 músicos sob à direção do maestro Raimundo…
Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado ou DF (emendas de…
O texto do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, aguarda votação na Câmara dos Deputados neste ano. A matéria, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), regulamenta as plataformas digitais e já foi aprovada no Senado. O ponto central da proposta é a responsabilidade das chamdas big techs, as plataformas de redes sociais,…
O governador em exercício, Felicio Ramuth, reforçou nesta sexta-feira (9) o compromisso do Governo de São Paulo em fortalecer políticas públicas que ampliem a formação e a preparação dos jovens paulistas para o futuro profissional. Na capital, Felicio participou de cerimônia de início do ano letivo da Etec Santa Ifigênia, uma das escolas técnicas estaduais…
Dentre as atribuições do grupo está a realização de ações educativas e de campanha, relacionadas às questões de gênero, no intuito de sensibilizar todo o corpo funcional e colaboradores sobre o tema da violência doméstica contra a mulher A Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos Institutos Médico Legais (IMLs) para atender crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, determina que essas salas…
Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm. O Projeto de Lei (PL) 6.140/2023, apresentado em 20 de dezembro…
Download A ferramenta é atualizada diariamente com os dados municipais O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Operações de Emergências (COE), lançou o Painel de Monitoramento da Dengue, para ampliar a transparência da evolução dos casos de arboviroses em todo o estado. Os dados poderão ser filtrados por data, município…