Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: “regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares” O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública. O georreferenciamento é quando se colocam informações…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta quarta-feira (14) o segundo repasse de ICMS de fevereiro aos 645 municípios paulistas. O total transferido é R$ 730,41 milhões, já descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Antonio Andrade é o autor do projeto O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exclui alunos do ensino fundamental da regra. Esse curso deverá ser incluído no…
Dimas Ramalho* Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado, definindo as competências de cada ente ou organismo e demarcando o seu âmbito de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-poder-geral-cautela-tribunais-contas-e-sustacao-contratos
Download Alice Melo em uma prova de ciclismo De Mossoró para o mundo. Foi de dentro da sua casa, no interior do Rio Grande do Norte, que Alice Melo, ciclista de 28 anos, enxergou pela primeira vez a chance de ser uma atleta profissional. E boa parte desse projeto se deve ao pai, sua maior…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Crimes Ambientais.…
Download O suspeito foi abordado com seis aparelhos celulares escondidos A Polícia Civil prendeu um cabeleireiro de 24 anos na noite de segunda-feira (12) com seis celulares furtados. O suspeito participava de um bloco carnavalesco na Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, os agentes, que integravam…
Mutirão ocorreu entre os dias 5 e 9 de fevereiro na Aldeia Jaguapiru “Este foi o maior itinerante que já realizamos. Foi um evento extremamente desafiador, pela quantidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428880
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: detentos usam o celular para comandar facções de dentro dos presídios O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS)…
Os roubos e furtos de celulares registrados durante eventos deste Carnaval tiveram queda acentuada de 48% no estado de São Paulo, em comparação ao período da festa de 2023. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Governo de São Paulo, por meio dos registros de boletins de ocorrências da Secretaria da Segurança Pública. Conforme…