Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório diz que casos de agressões nos aviões estão aumentando O Projeto de Lei 6222/23 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em aeronaves de companhias aéreas que realizam voos domésticos no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as câmeras de segurança devem monitorar…
A discussão do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) e a defesa da democracia estão entre os temas a serem priorizados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O colegiado poderá votar também projeto que exige assinatura presencial do idoso em contratos de empréstimo consignado feitos por telefone…
O Estado de São Paulo tem atualmente 15.205 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 5.711 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 9.022 postos disponíveis, e no litoral, 472. Além da região metropolitana de São…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto O Projeto de Lei 6228/23 muda a gestão e o destino do acervo reunido pelos presidentes da República (documentos e presentes) para, entre outros pontos, proteger os documentos desde a diplomação do presidente eleito. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é da deputada Tabata…
Aguarda deliberação do Senado projeto que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A matéria, já aprovada na Câmara, foi apresentada em 2015 pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), então no mandato de…
Download Volta às aulas nesta quinta (15) As 5 mil escolas estaduais de São Paulo abriram as portas nesta quinta-feira (15) para o primeiro dia letivo de 2024 de 3,2 milhões de estudantes. As unidades de ensino tiveram autonomia para organizar atividades especiais de recepção. Na capital e região metropolitana de São Paulo, são…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “Lei Rouanet do Agro” poderá alavancar descobertas científicas O Projeto de Lei 5892/23 cria programa de incentivo à pesquisa agropecuária. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê dedução no Imposto de Renda para pessoas e empresas que doarem recursos a fundo para viabilizar esse tipo de estudo.…
Destaque em 2024, o uso da inteligência artificial nas eleições foi assunto em uma das audiências públicas realizadas pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial do Senado, instalada para analisar o projeto (PL 2.338/2023) que trata da regulamentação do tema. A transparência da fonte dos dados trazidos pela tecnologia e os riscos para a democracia a…
Download Universidade de São Paulo (USP) A Fuvest divulgou na quarta-feira (14) o resultado da 1ª chamada do processo seletivo para o ingresso de estudantes participantes da Competições do Conhecimento (olimpíadas), preenchendo 200 vagas adicionais da graduação da USP exclusivamente para o 1º semestre de 2024. Confira neste link a lista da 1ª chamada. Os candidatos…
Área reúne 60 moradias em faixa de domínio de linha férrea e é objeto de ação civil pública de reintegração de posse A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428937