Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório de avaliação do texto. O TCU avaliou riscos de natureza econômica e jurídica e apresentou sugestões. A conclusão do estudo é…
Download Policiais identificaram um imóvel usado para esconder as drogas e passaram a monitorar o local em viaturas descaracterizadas A Polícia Civil prendeu em flagrante na tarde desta quarta-feira (27) cinco homens por tráfico de drogas e estouraram duas “casas bombas”, usadas para armazenar os entorpecentes, na Zona Leste de São Paulo. Ao todo, foram…
A Presidência do TRF2, por meio da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00406, determina que o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, seja realizado em regime remoto, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro.…
Dani Catisti/Copel Economia criativa está relacionada à produção, distribuição e criação de bens e serviços criativos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (3) sobre políticas públicas para a economia criativa brasileira. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 10. O debate foi sugerido pela deputada Lídice da Mata…
O Programa Desenrola Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (28) e será votado na segunda-feira (2) no Plenário. O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), assinala a importância da renegociação de dívidas para reaquecer a economia do país. (PL 2685/2022). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/09/senado-vota-desenrola-brasil-na-segunda-feira
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Os policiais da Força Tática efetuaram a prisão da acusada durante a ação da Operação Escudo A Força Tática do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) prendeu na quarta-feira (27) uma mulher de 39 anos condenada pela Justiça por ter participado do estupro de uma adolescente em São…
Foi prorrogado o prazo para o envio de artigos científicos para compor o volume 5/2023 da Revista da Escola Judicial do TRT4. O periódico obteve qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período avaliativo de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia (ISSN 2596-3139, na versão impressa, e INSS-e 2675-2549, na…
Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta quinta-feira (28) para publicação no Diário Oficial os quatro editais de retificação do concurso da Câmara dos Deputados. As retificações buscam aperfeiçoar o texto dos editais de abertura, publicados em 24 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União. Confira os editais: Edital…
A comissão de juristas criada pelo Senado para reformar o Código Civil apresentou o plano de trabalho consolidado. Direito digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios estão entre as questões a serem atualizadas. Até dezembro de 2023 os relatórios finais das subcomissões serão entregues aos relatores gerais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/09/comissao-de-reforma-do-codigo-civil-apresenta-plano-de-trabalho
DownloadVice-governador, Felício Ramuth Vice-governador, Felício Ramuth O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, destacou durante agenda nesta quinta-feira (28) em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, as ações que o governo paulista tem tomado para melhorar o ambiente de negócios no estado. “É o empreendedor que gera emprego e renda, não existe melhor…