Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, autor da proposta O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e entidades privadas, nacionais e estrangeiras, para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. O objetivo é torná-la própria para o consumo humano e para outros…
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai “cumprir a missão histórica de abrir com a sociedade e com o Congresso Nacional um diálogo construtivo, permitindo que o Executivo cumpra a sua tarefa e dê aos brasileiros a segurança jurídica que hoje nos…
Agilizar e potencializar o processo de conveniamento entre o Governo do Estado e Municípios paulistas é o propósito da capacitação sobre o Sistema Demandas de Convênios, da Secretaria estadual de Governo e Relações Institucionais. Promovido pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM), o curso acontecerá em 3 de outubro, a partir das 9hs, na Câmara…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até o dia 6 de outubro, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Com a medida, eles se tornam elementos da matriz energética brasileira, o que possibilita o desenvolvimento de um mercado e de uma regulação própria. A proposta, em tramitação na…
A Rádio Senado recebeu a visita de alunos do 3º ano do Ensino Fundamental do Colégio Marista que estão estudando os meios de comunicação. Foi uma experiência positiva e que acontece em um mês especial. Afinal outubro tem o Dia das Crianças e os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de…
Os engenheiros do Metrô de São Paulo decidiram, na noite de segunda-feira (2), não participar da greve proposta pelos sindicatos dos trabalhadores da companhia para esta terça-feira (3). O comunicado foi emitido após liminar do TRT da 2ª Região, que indeferiu recurso interposto contra a decisão pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo e, no…
A ideia de que a conciliação é a via mais rápida e simples para pôr fim à angústia de um conflito é a inspiração da campanha da edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação. O evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara Especialistas e ativistas dos direitos das pessoas com deficiência apontaram, durante debate na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (2), para a necessidade de previsão de recursos para a educação inclusiva no Orçamento de 2024. Eles avaliaram que é preciso…
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2), levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em relação ao piso salarial dos enfermeiros. O parlamentar destacou a necessidade de um “compromisso sério” com os profissionais que estiveram na linha de frente durante a pandemia de convid-19. Ele alertou sobre o risco de…