Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise na Câmara dos Deputados.…
Vídeo: Ao vivo: CAS analisa e vota projetos de lei – 21/2/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ao-vivo-cas-analisa-e-vota-projetos-de-lei-21-2-24
Download Ao identificar as áreas de maior risco para dengue, a metodologia poderá tornar o trabalho dos agentes comunitários de saúde mais preciso e eficaz Todos os anos, no verão, os agentes comunitários de saúde intensificam sua rotina de visitas domiciliares em busca de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (20) o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia sobre as condutas da Prevent Senior no atendimento de pacientes com covid-19. No dia 5 de fevereiro, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a operadora de saúde, cobrando indenização de R$…
O prazo para os convocados na quarta chamada do Provão Paulista Seriado nas Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Centro Paula Souza (CPS) enviarem a documentação pelo Sistema Remoto de Matrículas encerra-se nesta terça-feira (20). Os links para os sistemas e as orientações sobre o procedimento estão disponíveis na página www.cps.sp.gov.br/provaopaulista. As Fatecs disponibilizam computador com…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos portadores de doenças para as quais necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanentes. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai discutir em audiência pública a recente fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A reunião foi solicitada pelo senador Sergio Moro (União-PR) e será realizada em caráter reservado. Devem ser ouvidos o secretário Nacional de Políticas Penais, o…
20/02/2024 – BRASÍLIA – Durante cerimônia realizada hoje (20/2), às 10h00, na sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi reconduzida ao cargo de Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas da entidade. Para o biênio 2024-2025, o IRB… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cristiana-castro-moraes-e-empossada-vice-presidente-desenvolvimento-e-politicas-publicas-irb
DownloadGoverno de SP Governo de SP lança parceria com municípios para alfabetizar crianças de até 7 anos O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (20) o programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa que pretende unir os 645 municípios e as 91 diretorias de ensino da rede estadual com o objetivo de atingir a alfabetização de crianças…