Bruno Spada/Câmara dos Deputados Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara Ao mesmo tempo em que celebrou o Dia Mundial do Idoso e os 20 anos do Estatuto do Idoso, comemorados em 1º de outubro, sessão solene da Câmara dos Deputados lembrou os desafios para que a inversão da pirâmide etária do País, com o envelhecimento…
06/10/2023 – São Paulo – A Nova Lei de Licitações, que deve entrar plenamente em vigor no final deste ano, foi um dos temas discutidos no último dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-especialistas-debatem-nova-lei-licitacoes-contratos-evento-tcesp
Os alunos da Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira, em São Sebastião, terão acesso a um conteúdo especial entre os dias 9 e 11 de outubro. Como parte da Semana para Educação de Riscos e Desastres, os estudantes assistirão a um ciclo de palestras para entender como funcionam os planos de contingência, as medidas adotadas…
O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça impõe a necessidade de aprimoramento constante das ouvidorias judiciais. Atuando de forma integrada junto ao Colégios de Ouvidores de Justiça a fim de fomentar boas práticas, identificar e superar desafios presentes no atendimento desses órgãos, o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na segunda-feira (11) e pode votar projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, conta com um substitutivo preliminar…
06/10/2023 – São Paulo – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes declarou hoje que os brasileiros devem aprender mais sobre direitos e deveres. “Você não muda a cultura de um povo só com a Constituição. Deve haver educação em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-alexandre-moraes-defende-educacao-cidadania
Download (Crédito: Policia Civil) Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) prenderam na tarde desta quinta-feira (5) uma mulher de 30 anos apontada como uma das maiores responsáveis por furtar apartamentos. Ela era procurada pela Justiça de Minas Gerais por praticar este tipo de crime e foi presa em um imóvel na Vila Prudente,…
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda mais evidentes a fragilidade da rede integrada de atendimento à saúde. “Temos visto, desde a pandemia, um aumento muito grande da judicialização…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de silicone resfria o couro…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia 06/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (03/10), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-03-e-0410