Em palestra no TCESP, Presidente do TCU defende a busca por soluções consensuais

06/10/2023 – SÃO PAULO – Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou hoje, durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que as Cortes de Contas não devem se dedicar apenas à identificação de problemas, mas também à construção de soluções. “O controle de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-presidente-tcu-defende-busca-por-solucoes-consensuais

1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 10/10

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 10 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.   Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora…

Áudio: Projeto prevê dispositivo com "botão do pânico" para idosos vítimas de violência

O projeto de lei (4.793/2023), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PE), estabelece o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência. O aparelho poderá gravar conversas com o agressor e deverá ser conectado aos órgãos de segurança por meio do “botão do pânico” para garantir o cumprimento de medidas protetivas ao…

Projeto permite que fundo de fiscalização das telecomunicações seja repassado para polícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade de identificar ameaças e reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias. Segundo o…

Tecnologia e Inteligência Artificial são temas do Programa Controle Externo

06/10/2023 – SÃO PAULO – ChatGPT e uso da Inteligência Artificial, tecnologia e ferramentas de informática a serviço da fiscalização, transformação digital e segurança da informação. Para tratar desses temas, o Programa Controle Externo recebe o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tecnologia-e-inteligencia-artificial-sao-temas-programa-controle-externo