Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). São consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto…
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), repudiou os ataques do grupo Hamas contra Israel, ocorridos no último sábado. O parlamentar criticou a reação do governo brasileiro que, segundo ele, embora tenha condenado os atentados terroristas em Israel, não definiu um posicionamento claro do país diante da comunidade internacional. Moro…
Download (Foto: Divulgação) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) finalizou balanço das operações Donatio XVIII e Vaisyas III, realizadas em agosto, com a lavratura de 363 Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIMs) que somam R$ 37,3 milhões em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (10) com o ministro da Justiça Flávio Dino. Há, pelo menos, 19 requerimentos pedindo a convocação do ministro, todos apresentados por deputados de oposição ao governo federal.…
O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez um pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9) e compartilhou sua experiência em uma missão oficial à Nova Zelândia, realizada no início deste mês com o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O parlamentar destacou que, durante a viagem, teve a oportunidade de conhecer uma tecnologia de transmissão de energia que…
O governador Tarcísio de Freitas fez nesta segunda-feira (9), no Palácio dos Bandeirantes, a entrega simbólica de 20 obras recuperativas da Defesa Civil do Estado em 18 municípios e autorizou outros 11 serviços de prevenção a enchentes e deslizamentos em oito cidades. Ele também anunciou a compra de 22 viaturas e equipamentos para aparelhamento da…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu nesta segunda-feira (9) o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ele disse que a prioridade da pasta é a reconstrução das estruturas e de políticas públicas, a exemplo da de valorização do salário mínimo. Marinho acredita que 2 milhões de empregos formais serão criados no país até o final…
Download O governador Tarcísio de Freitas fez nesta segunda-feira (9), no Palácio dos Bandeirantes, a entrega simbólica de 20 obras recuperativas da Defesa Civil do Estado em 18 municípios e autorizou outros 11 serviços de prevenção a enchentes e deslizamentos em oito cidades. Ele também anunciou a compra de 22 viaturas e equipamentos para aparelhamento…
A coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene, participou da segunda edição do Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. Na oportunidade, ela, que também integra o CIPJ do CNJ, ressaltou a importância dessas estruturas nos tribunais para fazer frente às consequências…