A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria regras para impedir a apreensão abrupta de maquinário agrícola por dívidas. O PL 977/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), exige decisão judicial para apreensão e permite suspender a medida por até 180 dias em casos de crise…
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Relator-mantem-prisao-de-piloto-acusado-pela-morte-de-adolescente-em-festa-no-DF.aspx
Documentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição familiar A Nona Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442919
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro. Assim, por exemplo, caso o imposto de exportação seja aplicado sobre minerais raros (nióbio, lítio,…
O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A proposta volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados. Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita…
25/02/2026 – CAMPOS DO JORDÃO (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na terça-feira (24/2), às 14h00, o início das atividades da 30ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS), em Campos do Jordão (SP). Com a presença de cerca de 500 servidores das áreas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-inicia-trabalhos-30a-edicao-caapefis-campos-jordao
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Relator-mantem-prisao-de-piloto-acusado-pela-morte-de-adolescente-em-festa-no-DF.aspx
Documentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição familiar A Nona Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442919
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro. Assim, por exemplo, caso o imposto de exportação seja aplicado sobre minerais raros (nióbio, lítio,…
O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A proposta volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados. Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita…