Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de Lei 3470/23 define como estupro marital constranger cônjuges, parceiros ou companheiros, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal. A pena prevista…
O Brasil tem capacidade de geração de 1,8 bilhão de tonelada de hidrogênio verde por ano. Esse foi um dos tópicos que nortearam audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA) com participação de especialistas e gestores governamentais, nesta terça-feira (27). No encontro, foi debatido o impacto do hidrogênio verde…
Download Pacientes com Parkinson que apresentam um sintoma conhecido como congelamento da marcha – caracterizado pela perda repentina da capacidade de mover os pés, podendo levar a quedas – acordam mais vezes durante a noite, sentem maior necessidade de dormir durante o dia e apresentam um déficit de movimento dos olhos que pode afetar o…
Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001793730 Clique para ler o EDITAL Nº 20001793790 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-12/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz para os prestadores de serviços na administração pública, a busca contínua da confiança e da credibilidade do usuário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 13.460/17, que trata da…
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, ainda nesta semana, antes de viajar, uma medida provisória para anular a reoneração da folha de pagamentos, além disso, o governo deverá encaminhar também um projeto de lei sobre o tema para o Congresso Nacional,…
DownloadGoverno de SP Entrega de 136 Títulos de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal O Governo de São Paulo avança na regularização fundiária com novas entregas de títulos de propriedade para a população de baixa renda. Nesta terça-feira (27), o governador Tarcísio de Freitas visitou os municípios de Jacareí e Redenção da Serra, onde 736…
Editais de Intimação: Nona Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001793790 Clique para ler o EDITAL Nº 20001797726 Clique para ler o EDITAL Nº 20001797707 Clique para ler o EDITAL Nº 20001797674 Clique para ler o EDITAL Nº 20001797669 Clique para ler o EDITAL Nº 20001795729 Editais de Intimação: Nona Turma Especializada foi…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos de lei. Entre eles, para o Projeto de Resolução (PRC) 92/23, que institui a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e…
Cinturões verdes são as áreas de vegetação que contornam as cidades para limitar o avanço da ocupação urbana sobre áreas de produção agrícola, florestas, ecossistemas e de preservação. A ampliação desses espaços está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e foi tema de debate nesta terça-feira (27). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ampliacao-de-cinturoes-verdes-em-areas-urbanas-e-tema-de-debate