A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei, da Câmara dos Deputados, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que propôs apenas ajustes de redação ao texto. A proposta segue agora para a análise…
*Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-tribunais-contas-eleicoes-dimas-ramalho
Download Linha 7-Rubi da CPTM será incluída na concessão cujo leilão ocorre no dia 29 de fevereiro O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, promove nesta quinta-feira (29) a concessão patrocinada do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) até Campinas, que compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão…
A presidente e o vice do CJF reuniram-se, na segunda-feira (26/2), com o procurador-geral da República A presidente e o vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, reuniram-se, no final da tarde da segunda-feira (26/2), com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sede do Conselho…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de Lei 3470/23 define como estupro marital constranger cônjuges, parceiros ou companheiros, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal. A pena prevista…
O Brasil tem capacidade de geração de 1,8 bilhão de tonelada de hidrogênio verde por ano. Esse foi um dos tópicos que nortearam audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA) com participação de especialistas e gestores governamentais, nesta terça-feira (27). No encontro, foi debatido o impacto do hidrogênio verde…
Download Pacientes com Parkinson que apresentam um sintoma conhecido como congelamento da marcha – caracterizado pela perda repentina da capacidade de mover os pés, podendo levar a quedas – acordam mais vezes durante a noite, sentem maior necessidade de dormir durante o dia e apresentam um déficit de movimento dos olhos que pode afetar o…
Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001793730 Clique para ler o EDITAL Nº 20001793790 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-12/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz para os prestadores de serviços na administração pública, a busca contínua da confiança e da credibilidade do usuário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 13.460/17, que trata da…
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, ainda nesta semana, antes de viajar, uma medida provisória para anular a reoneração da folha de pagamentos, além disso, o governo deverá encaminhar também um projeto de lei sobre o tema para o Congresso Nacional,…