Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mariana Breim: “a educação ambiental tem chegado nas crianças com uma carga de medo e de culpa que não pertence a elas” Especialistas ouvidos pelas comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados defenderam a reformulação do ensino para ampliar conteúdos sobre mudanças climáticas. A…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), o PL 1.635/2022 ainda criminaliza a pobrefobia — a hostilidade…
O desenvolvimento regional sustentável e a geração de novos empregos por meio da atividade turística são compromissos da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). A região de Presidente Prudente tem à disposição R$ 6,6 milhões para celebrar novos convênios de obras de qualificação turística. O recurso beneficia oito municípios: a…
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426677
Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul provocou alagamentos, mortes e deixou desabrigados As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Urbano e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizam audiência pública conjunta na terça-feira (17) para debater sobre os prejuízos das enchentes nas cidades mais afetadas do Rio Grande do…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022, que cria um marco regulatório sobre a economia circular do plástico. O debate foi conduzido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destacou o papel da CAS para que o projeto inclua as cooperativas de catadores no pagamento por serviços…
O desenvolvimento regional sustentável e a geração de novos empregos por meio da atividade turística são compromissos da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). O Vale do Ribeira tem à disposição R$ 14 milhões para celebrar novos convênios de obras de qualificação turística. O recurso beneficia 11 municípios: as estâncias…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu hoje, 11/10, dois grupos de estudantes de graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (campus Centro) e da Universidade Augusto Motta (Unisuam) para realização de uma visita guiada às dependências da Corte. Os alunos, conduzidos pelos professores Thiago Souza (Estácio de Sá) e Taiara Giffoni…
Depositphotos A audiodescrição é um recurso importante para pessoas com deficiência visual A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) com o tema “A audiodescrição e seu potencial inclusivo: desmitificando para avançar”. A audiodescrição (conhecida pela sigla AD) é um recurso que traduz…
A Comissão de Assuntos Sociais promoveu nesta quarta (11) um amplo debate sobre o Marco Legal da Economia Circular do Plástico (PL 2.524/2022). A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD – RN), considera urgente a tomada de ações concretas para o combate à poluição plástica que ameaça a vida humana e o meio ambiente. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/ambientalistas-se-opoem-a-industria-sobre-economia-circular-do-plastico