Mario Agra/Câmara dos Deputados Jean Robert Batana (D) destacou as principais invenções de Santos Dumont O aniversário de 150 anos de nascimento de Santos Dumont foi lembrado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados em audiência pública que expôs as contribuições do cientista para o desenvolvimento do Brasil.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) entre cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas. O PL 3.535/2023, de iniciativa do STM, recebeu relatório favorável e sem emendas do senador Humberto Costa (PT-PE). O texto agora segue…
Com o objetivo de facilitar a criação de cavalos e outros equinos no estado, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, lançou um aplicativo de celular para a emissão da Guia de Trânsito Animal, a GTA, para o setor. A ferramenta vai dar mais mobilidade ao criador que tem…
Edital n.º 496/2023 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/processo-seletivo-para-coordenador-do-sistema-de-compras
Ação integrada oferece serviços à população em situação de rua e vulnerabilidade social até o dia 19 de outubro O Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426774
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 23 a 27 de outubro de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas universidades federais e institutos…
Os integrantes da CPMI do 8 de Janeiro discutem o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que será votado ainda nesta quarta-feira (18). Entre os destaques do parecer está o pedido de indiciamento do ex-presidente Bolsonaro e de mais 60 pessoas, entre militares, ex-ministros e empresários. A oposição insistiu que o relatório não apontou a…
O Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (19) uma iniciativa inédita para oferecer atendimento em Libras a pessoas surdas em órgãos estaduais que oferecem serviços presenciais ao público. Anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas, o programa São Paulo São Libras vai permitir que servidores acionem intérpretes de Libras por meio de videochamada para facilitar…
Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de…