Com 103 conclusões e recomendações aprovadas em uma semana de intensos trabalhos, a 8ª Reunião da Comissão Especial da Convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de crianças contou com a participação da maior delegação brasileira já enviada ao encontro em que são discutidas questões emergentes sobre a aplicação do tratado. O evento teve…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: visão preconceituosa não espelha a dura realidade da dupla jornada de trabalho das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares, em documentos…
O Brasil é o segundo país no mundo onde as pessoas mais usam compulsivamente o celular (perde só para a Africa do Sul), e a ciência já concluiu sobre diversos problemas que o uso exagerado, beirando a patologia, pode causar numa pessoa. Esse foi o foco da audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais…
Download Um dos objetivos é capacitar os agentes a identificarem sinais que antecedem os deslizamentos de terra em locais de risco A Defesa Civil do Estado de São Paulo iniciou na quarta-feira (18) o ciclo de treinamentos para as Chuvas de Verão 2023/2024. A edição deste ano conta com oito oficinas presenciais que serão realizadas…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votações não unânimes, a sessão virtual PENAL iniciada às 13 horas do dia 17 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 25/10/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). AVISA, ainda, que a rotina de trabalho desenvolvida no órgão processante tem…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2208/19, que assegura atendimento prioritário às crianças de até 12 anos incompletos quando são acompanhadas por pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças…
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia faz audiência pública na terça-feira (24), às 11h, para ouvir os caciques Graciano Aedzane Pronhopa e Arnaldo Tsererowe sobre o setor agroindígena. Os convites foram feitos em requerimentos do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT). Os caciques são lideranças…
Download Foram cumpridos três mandados de prisão e oito de busca e apreensão na Bahia, no município de Camaçari, e em São Paulo A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) integrou nesta quinta-feira (19), junto aos órgãos do Estado da Bahia, a força-tarefa da operação “Fio Condutor”, que investiga a…
Fisco deve apresentar extrato de contas nos sistemas Sincor, Sief-Cobrança, Contacorpj e Sapli e de contribuições previdenciárias A Terceira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426851
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, foi agraciado na última sexta-feira, dia 20/10, em cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo, com a Medalha de Mérito San Tiago Dantas, oferecida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ). A honraria, criada há 36 anos, leva…