O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverá sua 39ª reunião, no dia 15 de março, às 09h30, com o encontro “A opressão histórica contra a mulher: reflexos e desafios na política criminal contemporânea”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na proposta, os conselhos acompanharão e…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento (REQ 9/2024) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar o lançamento da Missão Josué de Castro – Brasil no combate à fome. A missão foi anunciada por movimentos sociais em dezembro de…
Download Os agentes investigaram a rotina do líder por meses durante a operação Após meses de investigação, a Polícia Civil conseguiu prender um homem, de 30 anos, apontado como líder de um grupo criminoso especializado em roubos. A prisão aconteceu na segunda-feira (4), em um bar localizado na rua da Canteira, na Sé, centro de…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até reparem integralmente todos os danos às pessoas e ao meio ambiental. A empresa responsável não poderá ser alienada até pagar todas as indenizações às vítimas…
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que limitaestabele critérios para propagação sonora de igrejas e templos religiosos. O PL 5.100/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e segue para análise pelo Plenário do Senado. Mecias considera necessário regrar em lei o assunto.…
Download Com os resultados da pesquisa, a CPTM poderá elaborar serviços e ações direcionadas ao público feminino No Mês do Dia Internacional da Mulher, a CPTM realizará a Pesquisa “Voz Feminina” para desenhar o perfil das suas passageiras e descobrir quais são os desejos e preocupações das mulheres em relação aos serviços da companhia. Este…
Antônio Cruz/Agência Brasil Procuradorias da mulher no Legislativo atuam na defesa dos direitos das mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero. Uma…
O projeto de lei complementar (PLP 137/2019) do senador Flávio Arns (PSB-PR), aprovado nesta terça-feira (5) em Plenário e enviado à Câmara dos Deputados, prevê a emissão de cédula de crédito às micro e pequenas empresas por dívidas da administração pública não pagas em até 30 dias, autorizando a comercialização do título. O relator da…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, entregou nesta terça-feira (05) a Residência Inclusiva ao município de Pederneiras, região de Bauru, no interior paulista. O equipamento é voltado ao acolhimento de pessoas com deficiência intelectual e cognitiva em situação de vulnerabilidade social. A Residência Inclusiva atenderá à…