Depositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas. Uma edição extra do Diário Oficial da União veiculou o texto na sexta-feira (21). Pela norma…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da…
Nos dias 24 e 25 de outubro, o município de São Sebastião sediará o Ciclo de Treinamentos da Defesa Civil do Estado para o período das chuvas de verão, destinado aos agentes de defesa civil dos municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte. No sábado (28), moradores da Vila Sahy participarão de um exercício…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 11, para analisar oito pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violações de direitos humano em Brumadinho – 23/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-cdh-debate-violacoes-de-direitos-humano-em-brumadinho-2013-23-10-23
Download Lei entrou em vigor nesta quarta (18) Após aprovação na Alesp, o Governo do Estado sancionou, no dia 17 de outubro, a lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. De autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), a norma pretende dar mais segurança a…
Download Mais de 23 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) já foram emitidas de forma digital por meio do portal ciptea.sp.gov.br, do Governo de São Paulo. O serviço gratuito é oferecido desde o mês de abril e, em setembro, 26 postos do Poupatempo em todo o estado passaram a…
DownloadGoverno de SP Governadores do Sul e Sudeste reunidos durante a nova edição do Cosud em São Paulo Os Governadores dos Estados do Sul e do Sudeste, reunidos na cidade de São Paulo por ocasião do 9º COSUD, reafirmam o propósito que norteou a criação do Consórcio de impulsionar ações socioeconômicas e ambientais em prol…
PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS ESTADOS DA REGIÃO SUL E SUDESTE – “TRATADO DA MATA ATLÂNTICA” Protocolo de Intenções que entre si celebram os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, para estabelecer mútua cooperação técnica para a elaboração dos objetivos e metas…
O Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na expectativa da votação pelo Congresso Nacional de temas cruciais para a economia e o desenvolvimento do país. O documento cita, por exemplo, os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o…