Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza a Lei de Execução…
A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamentares ouvidos nesta quinta-feira (26) disseram que a matéria deve ser aprovada pelo Plenário do Senado nas próximas semanas. Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de…
*Conselheiro Dimas Ramalho “Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais. Hoje, a realidade é outra. Em um cenário de recursos escassos e demandas sociais crescentes, o respeito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-gastar-bem-para-governar-melhor
Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva-postuma-nao-exige-manifestacao-formal-do-pai.aspx
Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa com o cidadão e…
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26) a quebra de sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os governistas questionam a contagem e a forma de votação. Eles disseram que vão pedir ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, que anule a…
26/02/2026 – BRASÍLIA (DF) – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar, e o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC-SP), Thiago Pinheiro Lima, participaram da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-cerimonia-posse-nova-diretoria-atricon
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Repetitivo-vai-definir-se-sindicato-pode-pleitear-diferencas-de-repasse-do-FundefFundeb-em-acao-civil-publica.aspx
Carlos Moura/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (E) e Paulo Camisotti Deputados e senadores da CPMI do INSS afirmaram nesta quinta-feira (26) que a família Camisotti movimentou, no esquema de descontos ilegais sobre aposentadorias e pensões, valores muito superiores aos atribuídos a Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS” – apontado…
Deputados e senadores da CPMI do INSS afirmaram nesta quinta-feira (26) que a família Camisotti movimentou, no esquema de descontos ilegais sobre aposentadorias e pensões, valores muito superiores aos atribuídos a Antônio Carlos Camilo Antunes (o “Careca do INSS”, apontado até então como o maior operador financeiro do caso). Parlamentares também classificaram Paulo Camisotti (filho do…