TRF2 abre inscrições, de 11/3 a 20/03, para vagas de estágio de nível superior do curso de Arquivologia

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.   As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição​​ até 20/03, sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:   1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro…

Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores

Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados em inclusão, acessibilidade e…

TRF2 e Procuradoria Geral do RJ firmam parceria em prol da prevenção e da solução consensual de litígios

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, e o procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad, assinaram nesta segunda-feira, 11/3, um acordo de cooperação técnica que permitirá a realização de ações voltadas para a prevenção e a solução consensual de litígios em que sejam partes…

Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a…

Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das Forças Armadas O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva para profissionais da segurança privada (como vigia e escolta armada, por…