Foi publicado hoje (1º/2) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O site com novas informações sobre o certame também foi disponibilizado. Criado seguindo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes antes do parto. O…
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do criminoso. O PL 4.879/2023 aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo. A proposta altera o artigo 61…
01/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou o Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria, relativo a 2023. O documento decorre do artigo 6º, inciso XI, da Resolução nº 19/2023, que estabelece, dentre as atribuições da Ouvidoria, a apresentação do relatório… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-relatorio-anual-atividades-ouvidoria-2023
Quem pretende passar a emenda de Carnaval (12 e 13 de fevereiro) na capital ganhará mais uma opção de lazer. A partir desta quinta-feira (1) estão abertas as vendas de ingressos para as viagens extras do Expresso Turístico da CPTM com destino à Vila de Paranapiacaba, na cidade de Santo André, no ABC paulista. Em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao credor provar que um imóvel rural pode ser alvo de penhora por não ter as dimensões de pequena propriedade ou não ser trabalhado pela família. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o…
Vídeo: Senadores concedem entrevista após reunião na Presidência do Senado 31/1/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/01/ao-vivo-senadores-concedem-entrevista-apos-reuniao-na-presidencia-do-senado-31-1-24
O Estado de São Paulo teve o maior saldo de vagas formais entre as 27 Unidades Federativas no ano passado. Foram gerados em 390.719 postos com carteira assinada, mais que o dobro do saldo dos estados que vêm em segundo e terceiro lugar: Rio de Janeiro (160.570 postos) e Minas Gerais (140.836 postos). Os dados,…
Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001762778 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quinta-turma-especializada-10/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 5482/23 proíbe o uso de ligas de mercúrio em procedimentos odontológicos no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a proibição começa a valer logo após a publicação da nova lei para: mulheres gestantes,…