01/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia hoje uma campanha para a redução do consumo de material plástico em sua sede e nas vinte unidades regionais. Batizada de ‘100 anos, sem plástico’ em referência às iniciativas relacionadas ao centenário da Corte no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-campanha-100-anos-sem-plastico
Download As autorizações para captação de água por meio de poços profundos para abastecimento público têm validade por 10 anos Para fazer uso da água de um rio, lago ou águas subterrâneas é necessário autorização, e qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode solicitar a devida autorização ao Departamento de Águas e Energia Elétrica…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O assunto foi debatido nesta…
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua…
Celebrando os trinta e cinco anos da “Constituição Cidadã” de 1988, muito se repete que a promessa de inclusão social lançada em seus preceitos se trataria de um verdadeiro “conto de fadas”, um conjunto de ilusões inatingíveis, dada a exagerada quantidade e diversidade de direitos ali lançados. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-direitos-sociais-versus-equilibrio-fiscal-sob-lentes-tribunais-contas-aos-35-anos-cf88
Download Alunos receberão dicas para economizar nas despesas e evitar acúmulo de dívidas A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu as inscrições para o curso presencial de Educação Financeira, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação. Qualquer pessoa a partir de 16 anos pode se inscrever para aprender…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial na campanha Novembro Azul O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 1º a 14 de novembro, em apoio ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem, em especial sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.…
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública na manhã desta…
01/11/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, afirmou hoje que são necessárias alterações na legislação que criou as Organizações Sociais. A declaração foi feita durante encontro promovido pela Fundação Getúlio Vargas para discutir os 25 anos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-defende-mudancas-lei-organizacoes-sociais
Para colaborar com um futuro melhor para as próximas gerações, a educação ambiental de nossas crianças e adolescentes é fundamental. Por isso, o Governo de São Paulo oferece para alunos da rede estadual de ensino disciplinas eletivas que ensinam aos estudantes noções de sustentabilidade e boas práticas que ajudam a cuidar do planeta. Em 2023,…