Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para terça-feira (19), às 15h. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.  A CMMIR foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do…

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais (inclusive perfis em redes sociais) para que os recursos arrecadados financiem fundos federal, estaduais e municipais de cultura.  Pela proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, os valores arrecadados…

Governador defende união com prefeituras para fortalecer políticas públicas em SP

Download Cerimônia de encerramento do 66º Congresso Estadual de Municípios O governador Tarcísio de Freitas reforçou nesta sexta-feira (15), em Campos do Jordão, o compromisso de parceria entre o Estado e as 645 prefeituras para implementação de políticas públicas que fortaleçam o desenvolvimento, a dignidade e o diálogo em todo o território paulista. Tarcísio foi…