Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um pouco a régua” das…
Vai à sanção presidencial projeto de lei que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza. Mais conhecido como Belchior, o cantor cearense, da cidade de Sobral, morreu em 2017, aos 70 anos, mas suas músicas, muitas delas gravadas nos anos 1970, fazem sucesso até hoje, mesmo entre o público…
19/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/3), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-54
DownloadDivulgação No acumulado de 12 meses, São Paulo registrou 406 mil novos empregos O emprego com carteira assinada aumentou 0,3% no estado de São Paulo em janeiro de 2024 em relação ao mês anterior. É o que revelam dados da pesquisa Emprego Formal, da Fundação Seade, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados…
A reunião acontecerá no dia 19 de março, na sede do TRF da 2ª Região, no Rio de Janeiro O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá o “2º Encontro de Gestão 2024” no dia 19 de março, das 14h às 18h, na sede do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro. O…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano critica hierarquia de gênero no ramo de segurança O Projeto de Lei 492/24 determina que empresas de vigilância e de transporte de valores reservem pelo menos 1/3 de suas vagas de trabalho para mulheres. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei da Segurança Privada. O…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que obriga todos os órgãos públicos de União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem informações sobre o andamento de obras. O texto, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue agora para a Comissão de Transparência, Fiscalização e…
Download As estruturas náuticas estimulam a parada de barcos, lanchas e motos aquáticas Com investimento inédito de mais de R$ 4 milhões, o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) inauguraram as primeiras estruturas náuticas de uso público nos municípios de Pederneiras, às margens do…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 20 de março de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade PRESENCIAL, na primeira sala de sessões localizada no 5º andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 20/3 será realizada na modalidade presencial…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 390/24 reconhece como fraude os anúncios de produtos falsos e golpes financeiros com uso de imagem ou voz de pessoas manipulada por inteligência artificial. O texto estabelece multa proporcional à gravidade da fraude e direito à indenização da vítima por…