O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o Congresso fará sessão na próxima quinta-feira (9) para votação de vetos presidenciais, entre eles o do projeto de lei (PL 2.903/2023) sobre o marco temporal para demarcação de terra indígenas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/congresso-analisa-veto-ao-projeto-do-marco-temporal-na-quinta-feira
A Especialização Técnica em Enogastronomia faz parte das novidades do Centro Paula Souza (CPS) para as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) em 2024. Com carga horária de 240 horas, serão oferecidas 40 vagas pela Etec Benedito Storani de Jundiaí. O curso faz parte do Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer. O profissional pode atuar em…
GettyImages Aeronave durante processo de abastecimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a produção de combustíveis de aviação sustentáveis, conhecidos como SAF (do inglês Sustainable Aviation Fuel) . O debate será realizado às 16 horas, no plenário 4. Veja a lista de convidados De acordo com o…
A Lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada em caso de violência doméstica já está em vigência. O autor do projeto que deu origem à norma é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ao comemorar a transformação do projeto em lei, o senador lembrou que, no Brasil, ocorre o equivalente a quatro feminicídios por…
Estreitar o relacionamento entre alunos e a unidade de ensino, disseminar informações relevantes para o público escolar e envolver os estudantes em atividades complementares aos conteúdos trabalhados em sala de aula. Foi com esse objetivo que crianças de 6 a 11 anos matriculadas da Escola Estadual Luiz Chrisóstomo de Oliveira, de Penápolis, criaram a rádio…
Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, gravou mensagem em vídeo para a XVIII Semana Nacional de Conciliação. Acesse aqui Com o mote “Conciliação: a um passo da solução”, a campanha deste ano será realizada de 6 a 11 de novembro. A…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 3436/21, da deputada Maria…
O ciclo de audiências públicas sobre a sugestão legislativa (SUG 12/2018), que cria o Estatuto do Trabalho, ocorreu nesta segunda-feira (6) debatendo novas mudanças no índice de correção dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A atual taxa referencial (TR) vem trazendo perdas para os trabalhadores e deve…
Começou a operar a nova balsa incorporada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), à Travessia Bororé, que liga o bairro do Grajaú à Ilha do Bororé, no reservatório Billings, na capital paulista. A iniciativa, realizada por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), amplia a capacidade de transbordo, já que a…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 8 de novembro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…