Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-normativa-mf-no-1-344-de-31-de-outubro-de-2023
Para magistrados, trabalhador esteve exposto a agentes químicos, de forma habitual e permanente, sem a proteção necessária A Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427191
Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu, no Gabinete da Presidência, visita institucional de Kimberly Kelly, ministra conselheira para assuntos consulares, e Lindsey Bowman, vice-cônsul da Embaixada dos Estados Unidos da América. Durante a visita de cortesia, foram abordados temas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissões de Administração e de Segurança Pública se juntaram para debater o assunto Sobrecarga de trabalho, pressão diária, baixa remuneração, assédio moral, adoecimento e suicídio compõem o quadro de precarização das atividades dos policiais penais, antigos agentes penitenciários. A denúncia foi apresentada por sindicatos da categoria em audiência conjunta das comissões…
09/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu hoje a segunda edição do Seminário Estadual de Controle Interno. Voltado a servidores municipais e estaduais que atuam na área, gestores públicos e funcionários da fiscalização, o encontro, com transmissão ao vivo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-interno-e-tema-evento-tcesp
Foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas projeto de lei que cria o “Acordo Paulista”, programa do Governo de São Paulo para inovação da transação tributária no Estado e que permite o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em até 145 vezes. A proposta desenvolvida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE)…
Modelos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/pesquisa-de-precos/modelos/modelos
Segundo decisão, atos estão em conformidade com a Constituição, jurisprudência e resoluções do conselho Sessão do Pleno Virtual do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427192
Comitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ realiza o debate “Mesa Fluxo do Paciente na Atenção Primária” O evento será realizado no dia 13/11, a partir de 14 horas, com transmissão no canal do Youtube do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Participantes: Presidência da Mesa: Maria Amélia A. S. de Carvalho, Juíza Federal titular…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando incluiu prazo de dois anos de exercício da profissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Conforme a proposta, serão especialistas os médicos que já atuam nessa área e tenham títulos acadêmicos. Foi aprovado o substitutivo…