O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), por meio da Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), cumprindo o cronograma do Curso de Formação de Conciliadores Judiciais, ministrou na terça-feira (7/11), aula presencial referente à Unidade IV do Curso de Conciliadores Judiciais. Na oportunidade, o Diretor-Geral do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas da rede pública e privada da educação básica a ter serviços de segurança armada. A medida altera a lei que regulamenta a atividade…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai analisar neste fim de semana as mudanças feitas pelo Senado na PEC 45/2019 para decidir sobre a versão final da proposta. Randolfe espera aprovação do texto do Senado para a promulgação…
Download Os novos traçados também vão contribuir para a rapidez do escoamento das produções agrícolas e na rotina do transporte público Com investimento de R$ 246,5 milhões, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), concluiu em outubro intervenções que garantiram a modernização de mais de 121 quilômetros…
A Comissão de Soluções Fundiárias comunica que a próxima sessão de julgamentos presencial será realizada no dia 14 de novembro de 2023, a partir das 13h, na Sala de Sessões do 7º andar do prédio do TRF2, 2ª sala, e poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte LINK (Zoom). ID da reunião: 835 5642…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada: medida permite que policiais paguem tratamentos médicos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda agentes de segurança que se acidentarem no trabalho. Conforme a proposta, a medida será válida para profissionais com sequelas decorrentes de acidentes…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) projeto que prioriza o pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social (Suas) à mulher em situação de violência doméstica afastada do domicílio para preservar sua integridade física e psicológica. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR),…
Download Para ter acesso à plataforma de transmissão é necessário se inscrever pela internet até o dia do evento (Foto: Freepik) A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de São Caetano do Sul, localizada no ABC Paulista, realiza neste sábado (11) a 12ª edição do Fatec SCS Games Day. Gratuito e aberto ao público, o…
A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica a suspensão do sistema e-Proc, devido à manutenção, com previsão de início às 17h30 do dia 11/11 e termino às 01h30 do dia 12/11/2023. Essa atividade demandará a interrupção do sistema e-Proc nos 3 ambientes (TRF2, SJRJ e SJES) durante este período. STI: suspensão do e-Proc nos dias…
Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro alagaram diversas cidades A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Orçamento deste ano para a construção de novas casas aos moradores afetados pelos temporais ocorridos em setembro no Rio Grande do Sul. De acordo com a Secretaria de Comunicação…