Nas próximas duas semanas, as comissões permanentes do Senado e do Congresso terão reuniões para votar as emendas que apresentarão à Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o Orçamento do ano que vem. Elas têm prazo até 23 de novembro para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023). Já…
10/11/2023 – SÃO PAULO – Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), quase metade das Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (47,5%) ainda na o atendeu a meta que exige pelo menos 25% dos alunos do ensino básico… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quase-metade-municipios-paulistas-ainda-nao-atingiu-meta-ensino-tempo-integral
O Governo de São Paulo abriu as inscrições para a última turma do curso gratuito e obrigatório de combate à violência contra mulheres, pelo protocolo Não se Cale. Essa é a última fase para que os profissionais se cadastrem e realizem a capacitação, que é obrigatória por lei para quem trabalha em bares, restaurantes, casas…
Evento ocorre de 28 a 30 de novembro de 2023 Depois de uma primeira edição com 4.500 pessoas inscritas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 28, 29… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427218
A edição de novembro da revista Justiça e Cidadania traz artigo do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, sobre a criação dos colégios de presidentes dos tribunais dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O FOJURJ, Fórum dos Tribunais do Estado do Rio de Janeiro,…
Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança pública. O texto aprovado…
Tramita no Senado uma proposta de mudança na Constituição que define um piso anual para gastos relacionados à Defesa. A PEC 55/2023, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), estabelece que, a cada ano, seja empregado o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações e serviços a cargo do Ministério da Defesa. A…
10/11/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela tramitação de processos, resoluções, comunicados e diversos expedientes que tramitam no âmbito da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Eduardo Primo Curti, Diretor da Diretoria de Expediente (DE), participa hoje (10/11), de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-aborda-rotinas-expediente-presidencia-tce
O Governo de São Paulo leva nesta sexta-feira (10) o plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica para a Praça da República, na região central da Capital. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da Grande São…
Evento integra a Semana Nacional da Conciliação A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 8 de novembro, a palestra e roda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427211