16/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, neste momento, uma fiscalização surpresa em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais conveniadas com as Prefeituras ou com o Governo do Estado de São Paulo em 98 municípios paulistas. Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-agora-fiscalizacao-surpresa-unidades-saude-acompanhe-online
Download (Foto: Flavio Guedes / Governo do Estado de SP) O compromisso do Governo de São Paulo com a regionalização dos serviços de saúde e ampliação de investimento nas unidades do interior ganhou um importante reforço nesta quinta-feira (16). O governador Tarcísio de Freitas anunciou a liberação de mais de R$ 50,5 milhões de reais…
Impacto nas funcionalidades: Sicaf, Pesquisa de Preços, Publicador de Contratos, Compras.gov.br, Siasgnet, ETP, Gestão de Riscos, PGC e Catálogo. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/o-sicaf-passara-por-uma-breve-manutencao-neste-fim-de-semana
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votação/votações não unânime(s), a sessão virtual CÍVEL/PENAL iniciada às 13 horas do dia 10 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 27/11/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023). AVISA,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos planos de recursos hídricos. Atualmente,…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares mineiros nesta quinta-feira (16) para discutir propostas de negociação da dívida do estado de Minas Gerais com o governo federal. Pacheco ressaltou que a dívida é um problema de Estado, e não de governo. Ele destacou ações para quitação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/presidente-do-senado-recebe-parlamentares-mineiros-para-tratar-da-divida-do-estado
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, encerrou na última segunda-feira (13) as degustações das amostras finalistas do Concurso Estadual “Qualidade do Café de São Paulo”. Ao todo, foram 328 amostras inscritas, quase o dobro da edição do ano passado, quando 180 concorrentes disputaram o concurso. A…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85391168281 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/11 ocorrerá de forma híbrida.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a…
O Senado aprovou na terça-feira (14) a versão da Câmara dos Deputados para o projeto de lei (PL 2012/2022) que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. A Câmara incluiu no projeto um novo capítulo para tratar da gestão de acidentes, inserindo novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com…